Cortes de água nos Estados Unidos violam direitos humanos

Na última década, as tarifas da água dos moradores de Detroit, nos Estados Unidos, subiram 119%. Foto: Bigstock/IPS
Thalif Deen, IPS / Envolverde

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta resolver uma crise de água ou saneamento, em geral o problema se localiza em favelas urbanas e aldeias remotas na África, Ásia ou América Latina. Mas a grave crise hídrica que afeta a cidade de Detroit, no nordeste dos Estados Unidos, provocou a reclamação por parte de várias organizações não governamentais e ativistas para que a ONU intervenha no país, um dos mais ricos do mundo.

“Isso não tem precedentes”, afirmou Maude Barlow, fundadora do Projeto Planeta Azul, organização com sede no Canadá que defende o acesso à água como um direito humano. “Visitei a cidade e trabalhei com a ONG Detroit Peoples’s Water Board há algumas semanas e fiquei terrivelmente preocupada”, declarou à IPS, porque os cortes de água afetam centenas de milhares de pessoas, em sua maioria afro-norte-americanos, na cidade cuja área metropolitana tem 4,3 milhões de habitantes.

Famílias com crianças, idosos e doentes não podem tomar banho, usar água no banheiro, nem cozinhar em suas casas, acrescentou Barlow, que foi assessora nesse tema do presidente da Assembleia Geral da ONU no biênio 2008-2009. “Esta é a pior violação do direito humano à água que vi fora das favelas nos países mais pobres dos Estados falidos do Sul em desenvolvimento”, ressaltou.

Em março, o Departamento de Água e Esgoto de Detroit (DWSD) anunciou que suspenderia o serviço de 1,5 mil a três mil clientes por semana se não pagassem suas contas. E, no dia 17, o Conselho Municipal aprovou alta de 8,7% nas tarifas. O desemprego de Detroit, capital do Estado de Michigan, supera a taxa média do país e a pobreza atinge mais de 38% da população.

Um documento do DWSD indica que mais de 80 mil unidades residenciais – em uma cidade cujo centro urbano tem 680 mil pessoas – estão inadimplentes, milhares de famílias carecem de água e outras milhares podem ficar sem ela a qualquer momento. Um grupo de ONGs apresentou um informe a Catarina de Albuquerque, relatora especial da ONU sobre o Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento, que cobra a intervenção das Nações Unidas para ajudar a restaurar o serviço e deter futuros cortes.

Em um informe conjunto, publicado no dia 17, as organizações Detroit People’s Water Board, Blue Planet Project, Michigan Welfare Rights Organisation e Food and Water Watch fazem várias recomendações e pedem ao Estado de Michigan e ao governo federal que respeitem o direito humano a água e saneamento. O documento também pede à cidade de Detroit que deixe de cortar a água de seus clientes e religue o serviço dos que já ficaram sem água.

Maria Grant, pesquisadora da Food and Water Watch, com sede em Washington, destacou à IPS que as pessoas costumam pensar que os Estados Unidos cumpriram todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e que proporciona acesso universal a água potável e saneamento. “Mas, como revela a crise em Detroit, a situação é mais complexa e algumas comunidades carecem desses serviços essenciais”, apontou.

Quando Albuquerque visitou os Estados Unidos em 2013, a Food and Water Watch denunciou por escrito as violações ao direito a água e saneamento que ocorrem em todo o país, principalmente no âmbito rural e entre os imigrantes, as pessoas de origem latino-americana, os indígenas e os sem teto.

Grant disse que, em Detroit e outras cidades, as famílias podem perder o acesso a água potável e saneamento se não pagam as contas. Os programas de assistência às pessoas de baixa renda são insuficientes e não atendem às necessidades das famílias em dificuldades, assegurou. “As tarifas da água são abusivas, por isso as famílias de baixa renda usam uma quantidade excessiva de sua renda para pagar pelo serviço. Lamentavelmente, as tarifas estão subindo em todo o país”, ressaltou.

Muitos fatores levam a essa situação. A ajuda que o governo federal destina à infraestrutura hídrica caiu mais de 75% desde a década de 1970, os sistemas envelhecidos estão chegando ao final de sua vida útil e a norma de qualidade da água é cada vez mais rigorosa “na medida em que aprendemos mais sobre os riscos sanitários das substâncias contaminantes”, explicou Grant. As grandes cidades, em particular, se esforçam por manter e modernizar seus sistemas hídricos sem deixar o serviço fora do alcance de seus habitantes com menor poder aquisitivo, acrescentou .

Na última década as tarifas de água dos moradores de Detroit subiram 119%, segundo comunicado de imprensa divulgado esta semana. Muitos dos clientes que tiveram o serviço suspenso não receberam aviso prévio. A investigação da Food and Water Watch concluiu que as comunidades experimentam maiores aumentos em suas tarifas quando os sistemas hídricos são privatizados. Ao que parece, com os cortes no fornecimento, se pretende que o sistema hídrico e de saneamento seja mais atraente para potenciais investidores privados, segundo Grant.

Barlow disse à IPS que Detroit é “o canário na mina de carvão” que anuncia a desgraça. A cidade está na bancarrota e não pode cuidar de sua população, depois de anos de corrupção e má gestão, cortes profundos na infraestrutura e na seguridade social, destacou. Anos de políticas neoliberais, como o livre comércio, a desregulamentação e privatização permitiram que a riqueza fosse desviada dos subúrbios e que os postos de trabalho se desloquem para o estrangeiro.

“Detroit é o retrato do nosso futuro se não começarmos a reinvestir nos serviços essenciais, na educação e na atenção sanitária, nas comunidades locais e no desenvolvimento econômico sustentável”, alertou Barlow. “O que ocorre com esses cortes é um crime. Na América do Norte estamos criando Estados falidos e castigamos os mais vulneráveis de nós com essas políticas desapiedadas do capitalismo selvagem”, afirmou.

Assim, a cidade experimentou uma fuga de capitais e de empresas, enquanto os mais pobres e os mais vulneráveis tiveram que pagar os pratos quebrados dos serviços públicos essenciais, destacou Barlow. “As tarifas da água estão pelas nuvens e as pessoas não podem pagar. Que Detroit seja nosso chamado de atenção. O presidente Barack Obama deve intervir”, enfatizou."

Envolverde/IPS

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