ONGs pedem moratória da pesca de tubarões no Brasil

"Em entrevista, Wendell Estol, diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil, alerta para a ineficácia da fiscalização e cobra a proibição da pesca desses animais essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas
Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil 
Cerca de 100 milhões de tubarões são mortos a cada ano para abastecer o comércio mundial de nadadeiras/barbatanas pela prática do “finning” – o animal é capturado, suas nadadeiras/barbatanas são cortadas e o tubarão é jogado de volta ao mar, sangrando e incapacitado de nadar, tendo uma morte agonizante –, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). 
Esse tipo de “pesca” insustentável já acabou com mais de 90% da população de grandes tubarões do mundo e também é amplamente disseminada no Brasil. Em nosso litoral, 67% das espécies de tubarões já estão correndo algum tipo de risco de extinção.

Os tubarões têm um papel fundamental no equilíbrio da biodiversidade marinha. Diversas pesquisas já comprovaram que os ecossistemas mais ricos e bem preservados são aqueles que têm uma população saudável desses animais magníficos.

Mesmo assim, quem costuma frequentar os mais de oito mil quilômetros da costa brasileira constata, infelizmente, um cenário perturbador. Não é mais possível encontrar tubarões e mesmo peixes de grande porte na abundância de poucas décadas atrás.

Assim, o braço brasileiro da Sea Shepherd, em parceria com a ONG Pró-Squalus, resolveu iniciar uma campanha pela moratória da pesca de tubarões na costa brasileira. Conversamos com Wendell Estol, biólogo e diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB), para saber mais sobre a campanha e suas perspectivas.

Instituto CarbonoBrasil - A campanha já está com quase 27 mil assinaturas. Quando for alcançada a meta de 100 mil, qual será o encaminhamento?

Wendell Estol - Seguiremos divulgando a petição. Precisamos manter a pressão sobre as autoridades competentes sobre este grave risco de extinção das espécies de tubarões. O número de assinaturas para que seja enviado para o Congresso Nacional é alto, mas não iremos desistir.
 O quão ameaçados estão os tubarões na costa brasileira? Existem dados sobre as populações em nossa costa? Por que é necessária uma moratória de 20 anos?

Estão assustadoramente ameaçados. Pesquisas científicas mostram que atualmente os mares brasileiros têm apenas 8% das populações originais que habitavam estas águas. Corremos um sério risco de entrar em um colapso marinho. Se espécies do topo da cadeia alimentar caírem será um efeito dominó para o fim da vida marinha. Vinte anos é o tempo para que essas espécies recuperem sua população mínima e saiam do risco de extinção.

ICBr -Quais espécies são mais afetadas pelo finning e pela pesca?
WE - Qualquer espécie é alvo da prática do finning, porém, as que têm maior vulnerabilidade a tal prática são as espécies costeiras. Dentre elas cabe destacar o Cação Mangona, duas espécies de Tubarão Martelo, Tubarão Lixa e Arraia Viola. Da mesma forma, as espécies que são alvo de captura para o aproveitamento de todo o animal sofrem com a sobre-explotação. A pesca industrial é um grande problema, suas técnicas de captura, muitas vezes pelo arrasto, literalmente “varem” os animais, e aqueles que não servem para fins comerciais são descartados (jogados fora, mortos). Destaco também que não somos contra a pesca artesanal, feita pelas comunidades litorâneas.

ICBr - A captura de tubarões é uma atividade econômica relevante para os pescadores brasileiros? Ou a pesca resulta da captura acidental?

WE - Oficialmente a relevância econômica da captura de tubarões é pequena. Porém, extraoficialmente (contrabando e pirataria) é um mercado bastante rentável, até porque não incidem impostos ou qualquer outro tipo de tributação. Já foram flagrados contêineres com barbatanas de tubarão sendo exportadas como retalhos de pescado, que seria matéria-prima para produção de rações e fertilizantes, com valor de mercado de cerca de R$1,26 o quilo, porém essas barbatanas têm valor comercial de cerca de R$90,00 o quilo.
A captura acidental tem maior ocorrência na Pesca de Arrasto, já nas outras modalidades de pesca os tubarões são as espécies alvo.

ICBr - Como o Brasil aparece no cenário mundial de proteção aos tubarões, especialmente referente à legislação? Estamos muito atrás dos países que possuem as melhores práticas?

WE - O Brasil vem aprimorando sua legislação anti-finning e incluindo espécies na lista de animais protegidos, porém esses processos são muito lentos e dependem demais das pressões internacionais. Mas, no cenário atual, poderíamos ter a melhor legislação do mundo que de nada adiantaria, pois mesmo com boas leis a ineficiência da fiscalização continuaria. Para se ter uma ideia, não há regime de plantão no IBAMA, isso dito por um funcionário do órgão quando tentávamos realizar uma denúncia devidamente documentada no final do último mês de janeiro. O contato telefônico foi realizado por volta das 17h40, final do expediente de trabalho. Nesse horário, os fiscais já haviam ido embora e não existia a rotina de plantões. Além disso, o pessoal é insuficiente para acompanhar os desembarques de pescado.

Já no que tange à entrada de embarcações estrangeiras (embarcações que seriam piratas) para pescar em águas territoriais brasileiras, fica a cargo da Marinha, que não possui uma Guarda Costeira.
Pensamos que um dos caminhos que o Brasil poderia seguir seria o do Equador, que recentemente proibiu a pesca de arrasto e expandiu as áreas de exclusão de pesca.

ICBr - Que atividade o Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) planejou para este ano?  

WE - Estamos trabalhando forte contra a pesca predatória. Daremos seguimento à questão da moratória e à proteção efetiva de tubarões, baleias e golfinhos. Temos muitas ações previstas, só não iremos divulgar detalhes por motivos estratégicos."

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