Falta gestão, mas alternativas surgem para a conservação dos ecossistemas marinhos


‘Nesta terceira matéria da série Oceanos, apresentamos um panorama de como anda a gestão dos nossos mares e algumas novidades, como a contribuição das análises forenses no combate à pesca ilegal

Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil

“Assim como na questão agrícola, a produtividade do ambiente marinho é tratada no Brasil em total dissociação com políticas de conservação e planejamento para o desenvolvimento, é o que mostrou Jorge P. Castello, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)6.

Mesmo com os estoques pesqueiros comprovadamente sobreexplotados, o governo federal traçou uma meta através do Plano Safra de alcançar a produção de dois milhões de toneladas de pescado (marinho, água doce e cultivado) até 2014. Aquicultura e novas tecnologias são as ferramentas.

Entretanto, se os estoques estão entrando em colapso, o aumento do esforço de captura com o uso de novas tecnologias apenas mascara a realidade: estamos caminhando para um futuro próximo extremamente crítico.

A essa situação fora de controle, somam-se dezenas de problemas no setor pesqueiro, como o abandono do pescador artesanal em benefício do industrial, a outorga de carteiras de pescador a quem não exerce a atividade, a gestão das instituições por pessoas com interesses político-partidários e industriais, entre outros.

“Pode-se dizer que no presente ainda não temos gestão pesqueira funcional no Brasil”, lamenta Castello. Ele traz os exemplos “bem sucedidos” de manejo dos recursos pesqueiros na costa oeste dos Estados Unidos e Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia.

“Em todos esses casos tratam-se de recursos dentro da Zona Economia Exclusiva de um ou dois países, com acesso controlado e alguma forma de propriedade do bem natural (o recurso) e um bom sistema de governança”, explica.”
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