Crescimento econômico da Amazônia é possível sem desmatamento


Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil

“Estudo do Imazon explica que um aumento de 24% na produtividade da pecuária na região seria o suficiente para garantir o fornecimento de carne e desenvolver a economia sem ser necessário destruir mais o ecossistema

A teoria é simples de ser entendida: em vez de ampliar a área para pastos e culturas, por que não aumentar a produtividade? Apesar de ser uma noção lógica, é difícil provar em números que essa é uma opção viável. Pois foi bem isso que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fez, detalhando como é possível promover o crescimento econômico da Amazônia sem a necessidade de derrubar mais uma árvore sequer.

No trabalho Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?, o Imazon estima que “seria possível suprir o aumento da demanda de carne projetada até 2022 aumentando-se a produtividade em torno de apenas 24% do pasto com potencial agronômico para a intensificação existente em 2007.”

O estudo aponta que, apesar dos avanços, a produtividade agropecuária ainda é baixa, especialmente na pecuária, cuja média  é de cerca de 80 quilogramas de carne por hectare por ano, sendo que o potencial é de 300 quilogramas por hectare por ano.

Se for mantida essa pequena produtividade, será necessário desmatar aproximadamente 12,7 milhões de hectares para atender à demanda projetada até 2022. Nesse cenário, a taxa de desmatamento média anual até 2022 (1,27 milhão de hectares) seria de aproximadamente 3,4 vezes maior do que a meta estabelecida pelo governo federal até 2020 (380 mil hectares).

Vários obstáculos atrapalham o aumento da produtividade, como, por exemplo, os baixos níveis educacionais dos produtores rurais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 25% deles na Amazônia eram analfabetos e 51% concluíram apenas o ensino fundamental.

Segundo Paulo Barreto, engenheiro florestal e um dos autores do estudo, parte da elite rural já investe para melhorar a produtividade, especialmente na agricultura. Porém, uma parte dos produtores, especialmente entre os pecuaristas, está no que ele chama de 'ciclo vicioso'.

“Ganham pouco porque são ineficientes e portanto não tem dinheiro para investir. Quando eles veem os dados sobre o que é preciso para investir, eles acham inviável, pois seu único parâmetro de produção é a sua própria, que é baixa. Para vencer essa situação é preciso investir em treinamento prático, especialmente visitas de campo em fazendas mais produtivas e que os próprios fazendeiros eficientes, junto com os pesquisadores, contem como avançaram”, explicou.

Além disso, existe uma insuficiência de assistência técnica. Apenas 32% das famílias assentadas em projetos de reforma agrária em todo o país receberam assistência técnica em 2011. A região Amazônica sofre ainda com a precariedade da infraestrutura.

Investimentos e políticas

O Imazon destaca que R$ 1 bilhão por ano deveria ser investido até 2022 com o objetivo de aumentar a produtividade dos pastos. É um valor viável, já que representa o equivalente a 70% do crédito rural anual médio concedido no bioma Amazônia para a pecuária entre 2005 e 2009.

O estudo afirma ainda que é preciso melhorar as políticas ambientais e fundiárias, tornando-as estáveis e eficazes.

“No caso da Amazônia, vários produtores estariam dispostos a investir, mas têm medo por causa da bagunça fundiária. Os posseiros de terras tem dúvidas se eles vão ter um título definitivo e essa incerteza dificulta investimentos de longo prazo. Além disso, a insegurança da posse impede que investidores que detém conhecimento se interessem em comprar e investir em um ambiente de incerteza jurídica”, afirmou Barreto.

Para os autores, o primeiro passo a fazer é garantir o comprometimento de alto nível governamental para coordenar as negociações, alocar recursos e cobrar a implementação das medidas necessárias.

Depois, seria preciso estabelecer programas duradouros de apoio aos pequenos produtores para o cumprimento das leis, já que a situação dos pequenos é frequentemente usada para justificar a reforma das regras. Mesmo que as regras sejam simplificadas, estes produtores ainda necessitarão de apoio técnico e financeiro.

Segundo o estudo, essa constatação já foi incorporada ao novo Código Florestal, que autoriza o governo a criar programas de apoio e incentivo à conservação ambiental prioritariamente destinados aos agricultores familiares.

Porém, o novo código também é apontado como um possível obstáculo para a redução da destruição da floresta. “O código anistia parte do desmatamento ilegal. Isso sinaliza que a mesma coisa pode se repetir no futuro. Portanto, há sim risco de o código estimular desmatamento se os governos não reforçarem a aplicação imediata de penas contra os crimes ambientais”, disse Barreto.

Para o engenheiro, outras inciativas, como o crédito florestal, devem estar sempre atreladas a obrigações de conservação. 

“O crédito rural sem controle estimula o desmatamento, como vários estudos tem mostrado. Os bancos não emprestam diretamente para o desmatamento. Porém, o sujeito desmata ilegalmente e obtém crédito subsidiado, que torna o negócio atrativo. Ou emprestam para outra finalidade e investem no desmatamento. Os bancos e órgãos ambientais falhavam grosseiramente no controle desses empréstimos.  A resolução do Banco Central em 2007 estabeleceu que os bancos só podem emprestar para quem pelo menos tiver iniciado a regularização ambiental. Um estudo [publicado nesta semana pelo Climate Policy Institute] mostrou que essa restrição ajudou a reduzir o desmatamento. Portanto, o controle sobre o crédito deve continuar e ser fortalecido”.

“Além disso, é fundamental manter a pressão para que os compradores de produtos agrícolas (como os frigoríficos que compram gado e os grandes traders que adquirem soja) não comprem de imóveis rurais embargados (cuja lista está disponível no site do Ibama). As ações do Ministério Público contra frigoríficos são exemplares”, completou.

Finalmente, o Imazon afirma que seria fundamental aproveitar ao máximo os benefícios das tecnologias de geoprocessamento. O uso de imagens de satélite e mapas georreferenciados poderia reduzir grandemente os trabalhos de registro, análise e monitoramento de imóveis necessários para a gestão fundiária e ambiental. Por exemplo, o uso dessas tecnologias poderia eliminar a vistoria de campo, que, hoje, é obrigatória antes da concessão das licenças ambientais.

O Instituto conclui que o aumento da produção sem desmatamento permitiria elevar o valor da pecuária em R$ 4,16 bilhões até 2022, o equivalente a um aumento de 16% do valor total da produção agropecuária em relação a 2010. A produção adicional sem desmatamento empregaria ainda aproximadamente 39 mil pessoas.”

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