O sagrado direito de consumir o planeta


Reinaldo Canto, CartaCapital

“Para alegria de muitos, a obrigatoriedade da entrega gratuita e indiscriminada das famigeradas sacolinhas plásticas nas redes varejistas de São Paulo retorna por determinação legal.

Nesse novo round, a Justiça invalidou o acordo firmado entre o governo estadual de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), que previa a cobrança pelas sacolas no ato da compra. A Associação prometeu recorrer, mas afirmou que irá cumprir a determinação.

A Justiça levou em conta argumentos como o de direito adquirido anteriormente pelos consumidores e os lucros financeiros com a venda das sacolas que já eram embutidos nos preços dos produtos.

Quanto ao segundo argumento nada a contestar, acredito realmente que seria justo debater essa questão e achar uma alternativa não lesiva aos consumidores. As sacolas “gratuitas” eram realmente uma ilusão, o consumidor sempre pagou por elas, mesmo sem saber disso.

Agora, quanto a um direito adquirido, isso é no mínimo, algo difícil de aceitar! O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é um dos mais avançados do mundo e possui em seus artigos um arcabouço legal de proteção aos direitos das pessoas, dos consumidores contra a ganância, a irresponsabilidade e o poder econômico de empresas e governos, na venda de produtos e na prestação de serviços. Por outro lado, é preciso também entender que os consumidores, antes de tudo cidadãos, possuem também responsabilidades.”
Artigo Completo, ::AQUI::

3 comentários:

Anônimo disse...

As sacolinhas não são responsaveis pelo lixo gerado mais do que as pets de refrigerante ou embalagens de plasticos da maioria dos produtos dos supermercados. Pelo menos todas as sacolinhas são reutilizadas como sacos de lixo, enquanto as outras embalagens não.

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Anônimo disse...

sempre que se fala em sustentabilidade, ninguem tem coragem de tocar no ponto que realmente importa. SOMOS 7 BILHOES, a terra ja esta no limite, e nao adianta tentar racionalizar banho por ex, daqui a pouco todo mundo vai ter que tomar banho de 30 segundos, vao ser 50 pessoas para tomar banho com a agua que usamos em varios minutos,
Sem falar em controle populacional nada disso vai funcionar