Brasil e outros 19 países fecham acordo por compras públicas sustentáveis


Programa da ONU considera que iniciativa para levar em conta critérios de sustentabilidade em aquisições com dinheiro público facilita transição à economia verde

João Peres, Rede Brasil Atual

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e outros 20 países anunciaram hoje (20) um acordo para incentivar a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras feitas com dinheiro público. A Iniciativa de Contratação Pública Sustentável Internacional (SPPI) foi oficializada durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e é um dos resultados concretos do encontro até agora.

A intenção é integrar práticas positivas que tenham sido adotadas internacionalmente, com a liderança do próprio Pnuma e da Suíça, pioneira nessa questão. O Brasil, que começou a discutir critérios nesse sentido há quatro anos, terá como medida concreta em um primeiro momento o treinamento de agentes públicos para lidar com a questão – a ideia é de que as gestões municipais iniciadas em 2013 se preparem para fazer compras com base em respeito a questões ambientais e sociais.

A estimativa do Pnuma é de que as compras com dinheiro público representem em torno de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o que significaria US$ 4,7 trilhões anuais. “A iniciativa estimulará o processo para a criação de estruturas regulatórias robustas e à colaboração entre o Norte e o Sul, entre instituições públicas e o setor comercial”, manifestou, em nota, o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner.”
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