Governo brasileiro defende suas credenciais para organizar Rio+20


Fabiana Frayssinet, IPS / Envolverde

“O governo brasileiro, que será anfitrião em junho da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, passou a rebater duras críticas dos ecologistas e assegurou que o país tem “as melhores credenciais” em matéria ambiental. “Não há país com melhores credenciais para organizar essa conferência”, disse à imprensa estrangeira, no dia 3, Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores.

Dessa forma, Machado respondeu às fortes críticas expostas por 39 organizações ambientalistas do Brasil perante a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o que consideram um “retrocesso” da agenda socioambiental no governo de Dilma Rousseff. As críticas ecologistas se referem, entre outros pontos, à reforma do Código Florestal, em discussão no Poder Legislativo, que estabelece uma anistia para os desmatamentos rurais, imposta pelo poderoso setor agropecuário e que, segundo as organizações não governamentais, o governo não se “esforça” muito em combater.

Também é questionada a suposta redução do poder das instituições estatais de controle ambiental e a escolha de um modelo econômico que prioriza a exploração ao máximo dos recursos naturais sem medir suas consequências ambientais. “O Brasil chega à Rio+20 com credenciais impecáveis, por ser um dos poucos países que conseguiram crescimento econômico com inclusão social e redução do desmatamento como nunca em sua história”, rebateu Machado. Ele se referia aos êxitos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e de Dilma Rousseff, ambos dos esquerdista Partido dos Trabalhadores.

Machado explicou as principais linhas de ação do encontro que acontecerá no Rio de Janeiro, entre 13 e 22 de junho, contando as reuniões preparatórias da cúpula e o fórum não governamental. Segundo ele, a cúpula vai proporcionar uma significativa participação à sociedade civil – na qual se incluem organizações ambientalistas, empresariais e científicas – no debate sobre seus três temas centrais: ambiental, econômico e social. A conferência é chamada Rio+20 por acontecer duas décadas após a segunda Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também no Rio de Janeiro, em 1992, e que foi um momento de inflexão da arquitetura do direito ambiental internacional.”
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