Fortalecer Pnuma é a melhor alternativa à criação de agência ambiental global

Elton Alisson, Agência FAPESP

“Fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) seria a alternativa mais simples e rápida à criação de uma agência ambiental global com autoridade para conduzir efetivamente a política de meio ambiente em âmbito mundial, conforme será discutido e se espera que seja decidido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada no Brasil de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A avaliação foi feita pelo embaixador Rubens Ricupero no workshop preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, realizado pela FAPESP nos dias 6 e 7 de março, em São Paulo.

O objetivo do evento foi contribuir para as discussões sobre tópicos que estarão em pauta durante a RIO+20 a partir das pesquisas mais avançadas realizadas no Brasil sobre clima, biodiversidade, meio ambiente e energia, entre outros temas, no âmbito dos programas BIOTA-FAPESP, FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e FAPESP de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Na opinião de Ricupero, que foi um dos principais nomes da ECO-92 – em que foi responsável pelo capítulo financeiro do documento resultante da conferência –, o processo de criação de uma agência ambiental global, apoiada pelos países europeus e rejeitada pelos Estados Unidos, seria muito mais longo e moroso do que fortalecer o Pnuma.

Isso porque a criação de uma nova agência na Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar de questões sobre o meio ambiente, nos mesmos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Trabalho (OIT), exigiria a elaboração de um tratado internacional que necessitaria ser ratificado por um grande número de países.”
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