TERRAMÉRICA – Sociedade civil deve assumir as rédeas da Rio+20


“Se os ativistas criarem seu próprio plano de ação para salvar a Terra, os governos não vão precisar negociar regras comuns para nações e comunidades desiguais em riqueza e capacidade técnica.

Bhaskar Menon, Terraamérica / Envolverde

A menos que a sociedade civil organizada lance seu próprio plano de ação na Cúpula da Terra, a Rio+20, que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro, a conferência será pouco mais que um luxuoso debate. Isto porque os delegados governamentais não abordarão o problema de reorientar a economia mundial, tarefa que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera essencial para enfrentar a crescente crise de sustentabilidade ambiental.

O informe, que no começo deste ano foi apresentado pelo secretário-geral, Ban Ki-moon, ao comitê organizador da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), diz que, para tornar sustentáveis os modelos de consumo e produção, as políticas públicas devem ir “muito além” de corrigir os preços.

Entretanto, Ban não disse quais medidas específicas são necessárias. De fato, em nenhuma parte da enorme quantidade de documentos que a ONU produziu desde que convocou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em junho de 1972, em Estocolmo, é possível encontrar uma única análise sobre esse tema.

A Agenda 21, o volumoso plano de ação adotado na Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro, tampouco aborda o assunto, e a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável, que vigiou sua implantação por duas décadas, não o considerou. O Estudo Econômico e Social Mundial que a ONU publicou este ano estima em US$ 72 trilhões o custo de fazer verde a economia mundial, sem detalhar como.

Estas lacunas refletem uma inquestionável realidade política contemporânea: o poder das corporações, que dominam a economia verde e que estabeleceram os atuais modelos de produção e consumo com o objetivo de maximizar seus ganhos e opor-se aos acordos que tentarem restringir seus efeitos sociais e ambientais negativos.

Entre as décadas de 1970 e 1980, a ONU tentou sem sucesso negociar um código de conduta para as corporações transnacionais. Na década posterior, tentou um enfoque mais brando, convidando-as a se integrarem ao Pacto Mundial para o cumprimento voluntário de uma série de padrões ambientais e de direitos humanos. Menos de cinco mil das 60 mil corporações com lucros anuais superiores a US$ 1 bilhão uniram-se ao Pacto Mundial. E mesmo este minúsculo número mascara seu verdadeiro impacto, já que inclui empresas pequenas e médias, muitas de países em desenvolvimento.”
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