Austrália aprova leis que criam 'taxa de carbono'


Depois de mais de uma década de debates, o governo australiano finalmente conseguiu passar as leis que vão impor limites aos 500 maiores emissores do país e que são o primeiro passo para o estabelecimento de um mercado de carbono

Fabiano Ávila, Carbono Brasil

Em uma vitória que o governo da primeira-ministra Julia Gilliard está considerando histórica, o Senado australiano aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta, que envolve 19 projetos de lei, que cria uma taxa de A$ 23 (R$ 41,79) por tonelada de carbono para os 500 grandes emissores do país a partir de julho de 2012. A intenção é que em três anos a taxa deixe de existir e um sistema de comércio de emissões entre em vigor. A decisão pode impactar nas negociações da Conferência do Clima de Durban (COP17), que começam no próximo dia 28 e que não apresentam boas perspectivas.

“Hoje a Austrália colocou o preço sobre o carbono como uma lei de nosso país. Isto acontece depois de 25 anos de alertas científicos, 37 inquéritos parlamentares e centenas de debates. Foi uma grande vitória”, afirmou Gilliard.

Segundo o projeto, a taxa vai aumentar 2,5% por ano antes de se transformar em um preço flutuante sujeito às necessidades do mercado, sendo que o governo controlará a quantidade de permissões assim como um valor mínimo e máximo para elas. Espera-se que no futuro a plataforma australiana seja interligada com a da Nova Zelândia e da Europa.

Analistas estimam que o mercado australiano movimente A$ 15 bilhões (R$ 27 bilhões) já em 2015, com as vendas de permissão subindo para A$ 25 bilhões nos primeiros quatro anos.

O caminho para a aprovação foi muito árduo, com mais de dez anos de debates e levando à queda de dois primeiros-ministros, John Howard e Kevin Rudd.

Apesar de estar agora aprovado, o conjunto de leis ainda corre risco se em 2013 a oposição subir ao poder. O líder dos conservadores, Tony Abbott, fez um pacto de que iria derrubar o programa se tivesse a chance.”
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