Vinícius Mansur, Brasil de Fato / Envolverde
Em junho de 2010, a Comissão Especial sobre Mudanças no Código Florestal aprovou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Com as eleições batendo à porta, o governo segurou a votação do relatório pelo plenário da Câmara, temendo um desgaste eleitoral – especialmente pelo fator Marina Silva (PV). A então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de vetar qualquer mudança que autorizasse novos desmatamentos.
Passada as eleições, a bancada ruralista tensionou a disputa, aprovou um pedido de urgência e tentou, até a última sessão de 2010, colocar o relatório em votação. Apesar de fracassarem, o debate acerca do Código impactou fortemente as articulações para a presidência da Câmara. O atual presidente da casa Marco Maia (PT-RS), ganhou apoio da forte bancada ruralista prometendo a votação até fevereiro. O difícil consenso dentro do governo e sua base, especialmente entre os ministérios de Meio Ambiente e Agricultura, travaram o avanço da pauta e, como alternativa, Maia criou, em março, uma Câmara de Negociação que, até então, pouco caminhou.
No dia 5 de abril, entidades do lobby ruralista, infelizes com a demora nos bastidores, financiaram um evento milionário em Brasília, trazendo milhares de pessoas para defender o relatório de Rebelo. Tentaram demonstrar força ao Palácio do Planalto e dar um verniz popular ao projeto. No dia 7 de abril, outra mobilização, esta em oposição ao projeto, convocada por movimentos do campo e ambientalistas, ocupou a Esplanada. Para avaliar o estágio atual da disputa em torno do Código, o Brasil de Fato entrevistou o mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST, Luis Zarref.
Brasil de Fato – O que esperar dessa Câmara de Negociação?
Luiz Zarref – A Câmara de Negociação não é regimental, nunca tinha acontecido em nenhuma outra votação da Câmara. Inicialmente tinha uma conjuntura boa, com quatro ruralistas e quatro ambientalistas. Hoje são seis de cada lado e mais dois representantes da liderança do governo e dois da minoria. No início, a Câmara ficou cerca de um mês e meio sem fazer nada. Com a pressão nessas últimas semanas, o governo se movimentou mais e o espaço começou a funcionar. Mas, ainda não se tem claro qual é o papel dessa Câmara. Foram três reuniões e todas só serviram para deliberar sobre o recebimento de notas técnicas. Não se sabe se a Câmara servirá só para listar os pontos divergentes ou se serão feitas emendas ao relatório do Aldo Rebelo.”
Entrevista Completa, ::Aqui::
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