31 Março, 2010

Governo do PSDB gastou R$ 80 milhões com processo de despoluição ineficaz para rio em SP

Brasília confidencial

“O governo de São Paulo suspendeu os testes para a flotação do rio Pinheiros, por conta da ineficiência do processo na limpeza das águas. Apresentada em novembro de 2000 pelo então governador Mário Covas como proposta de saneamento do rio, os testes receberam críticas severas da comunidade científica e foi alvo de vários processos que paralisaram as atividades diversas vezes. Mesmo assim, o governo insistiu em implantar o projeto, que durou dois anos e consumiu R$ 80 milhões.

Os testes utilizam veículos físico-químicos para retirada de sólidos em suspensão do rio. Técnicos da Universidade de São Paulo – USP e ambientalistas com atuação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) já haviam avisado que este processo não elimina os poluentes a ponto de a água atingir “classe 2”, destinada ao abastecimento para consumo humano. Este status é necessário para que a água do Tietê possa ser novamente bombeada para a represa Billings, para aumentar a geração de energia na Usina Henry Borden, como pretendia Covas em 2000.

Os especialistas afirmam que a flotação oferece sérios riscos à qualidade de água da represa Billings, um manancial estratégico para a região metropolitana de São Paulo, que segundo legislação federal e estadual, deve ter suas águas destinadas prioritariamente ao abastecimento público. Segundo parecer de Ildo Sauer, coordenador dos programas de pós-graduação em Energia da USP, os testes deixam a água com boa aparência, sem turbidez, mas não límpida ou potável. O professor Ivanildo Hespanhol, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP, acrescenta que o processo não remove compostos solúveis, como metais pesados, pesticidas, carcinogênicos etc.

Segundo a assessoria de saneamento da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a Secretaria de Saneamento e Energia minimiza os resultados dos testes e não se posiciona sobre o assunto, sobretudo com relação ao nitrogênio amoniacal, indicador de presença de esgoto na água. Diante do fato, a assessoria defende mais uma vez, a ampliação da coleta e principalmente do tratamento dos esgotos como saída para a situação dos rios da cidade.”

Água engarrafada, o novo ícone do desperdício

estadão.com.br

“No Brasil a discussão ainda é embrionária. Mas em países da Europa e nos Estados Unidos a água engarrafada está na mira de críticos de seus processos de produção e de ambientalistas há pelo menos cinco anos. Recentemente as Nações Unidas se uniram a esse coro: a água engarrafada se tornou, assim como as sacolas plásticas do supermercado, um ícone do desperdício dos tempos atuais. E também da desigualdade social.

Isso porque enquanto cerca de 900 milhões de pessoas no mundo ainda não tem acesso à água de boa qualidade, segundo dados da ONU, uma parte mais abastada consome água engarrafada, mesmo tendo acesso à água tratada. E o consumo excessivo de água engarrafada em todo o mundo pode levar à superexploração de aquíferos, o que deixaria um legado de falta d’água para gerações seguintes – enquanto o lucro com a venda de água permanece privatizado.

A maior parte da água engarrafada comercializada no mundo é feita por grandes multinacionais, como Nestlé, Danone, Coca-Cola, PepsiCo, entre outras. As empresas têm sido acusadas de criar uma falsa demanda pela água engarrafada, mesmo em lugares onde a qualidade da água fornecida pelas companhias de saneamento é considerada satisfatória (alô, grandes cidades brasileiras!). Há quem diga que a “obrigatoriedade” de se beber dois litros de água por dia foi outra falsa demanda criada pela indústria de bebidas.
Outro problema criado pelo aumento do consumo dessas águas é a poluição causada pelas embalagens. As empresas estimulam o consumo, sem se preocupar em dar um destino correto às garrafas plásticas, gerando ainda mais lixo, que como sabemos, vão parar no lugar errado. Só nos EUA são descartadas por ano 50 bilhões de embalagens plásticas de água. Menos de 10% são recicladas.”
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30 Março, 2010

As pedras da Lua e a biocivilização

Dal Marcondes, Envolverde

"O desenvolvimento de uma economia limpa, baseada em ciência e biodiversidade pode representar para o século XXI o mesmo salto civilizatório que a conquista da Lua representou para o século XX.

Em 1961 o presidente Jonh Kennedy lançou um desafio à sociedade americana, levar um homem à Lua e trazê-lo de volta em segurança. Mais do que isso, o feito deveria ser realizado antes do final da década. Em 1963 Kennedy foi assassinado, mas os Estados Unidos seguiu em frente e se lançou em um dos mais importantes desafios para o processo civilizatório de um dos tempos mais prolixos em realizações, o século 20. Em 20 de julho de 1969 a nave espacial Apollo 11 estabeleceu um novo marco na história humana. Pela primeira vez um ser humano pisa em um território que não pertence ao Planeta Terra. De lá foram trazidos 385 quilos de pedras, nas diversas missões Apollo, que ainda aguardam estudos mais detalhados por parte dos cientistas. “Muito dinheiro dos contribuintes para nada”, disseram conservadores e jornais da época.

Kennedy, ao lançar o desafio certamente não estava pensando no valor científico ou econômico do que seria encontrado na Lua. Estava, na verdade, estabelecendo metas para um grande salto tecnológico, que tirou o mundo de um cenário restrito do pós-guerra, para lançá-lo em um real processo de transformação científica, tecnológica e de globalização. Da decisão tomada em 1961 surgiu toda uma nova perspectiva planetária a partir do desenvolvimento de computadores menores e mais eficientes, tecnologias de comunicação, satélites, microships, universalização do acesso à internet e às telecomunicações em geral.

A sociedade e a economia que emergiram desta decisão é mais rápida, trabalha com mais informação e saber e é educacionalmente mais qualificada do que tudo o que havia existido antes. Claro que não conseguiu resolver todos os problemas e mazelas da humanidade, teve uma parte expressiva de suas tecnologias destinadas a usos militares e criou novos problemas. No entanto, é inegável que mudou o mundo.

Seria possível continuar a linha de tempo sem os avanços da micro-computação e sem os saltos da tecnologia da informação? Certamente que sim. No entanto o novo padrão científico e tecnológico se espalhou de forma capilar e estrutural pelo mundo, o que criou novos cenários e novas oportunidades de geração de conhecimento, empregos, renda e riqueza não mais limitados a porções geográficas do “mundo ocidental”.

Nesta primeira década do século XXI surge um novo desafio, enfrentar as mudanças climáticas de forma criativa e com grande capacidade de transformação para a humanidade como um todo. Da mesma forma que a conquista da Lua foi um fator decisivo para a transformação civilizatória do final dos anos 90, a busca de conhecimento, ciência e tecnologias para o desenvolvimento de uma economia limpa, eticamente comprometida e includente sob o ponto de vista de acesso a bens e serviços é o fator que vai alavancar o crescimento da oferta de riquezas nos próximos anos, bem como sua distribuição de forma mais justa.”
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Bjorn Lomborg pede em SP soluções "inteligentes" para o aquecimento global

Soluções mais inteligentes para o aquecimento global. É o que pedem os pesquisadores Bjorn Lomborg, professor adjunto da Copenhagen Business School e autor do livro "O Ambientalista Cético", e Patrick Michaels, membro sênior de estudos ambientais do Cato Institute.

Carla Sasso Laki, iG

Em São Paulo para o FEED 2010 (Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima), em São Paulo, ambos afirmaram, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (29), que a redução de emissões de carbono não é a melhor solução para a redução do aquecimento global.

"O aquecimento global é um problema. Mas cortar a emissão de carbono não é a solução mais esperta e nem a mais barata. Há outras maneiras de ajudarmos o meio ambiente, além de fazer promessas vazias. O investimento em pesquisa e atitudes ‘verdes’ pode fazer uma diferença muito maior”, explica Bjorn.”
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Superacelerador de partículas colide prótons e recria o 'Big Bang'

Feixes de prótons se colidiram a 7 Tev dentro do LHC e recriam condições da criação do Universo

Estadão.com.br

Os cientistas do Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear (Cern) conseguiram pela primeira vez nesta terça-feira, 30, colidir feixes de prótons dentro do Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês) a uma energia de 7 Tev (trilhões de eletronvolts), recriando uma situação similar a dos instantes posteriores do 'Big Bang', o início do Universo há 13,7 bilhões de anos.

O resultado, que se obteve após de duas tentativas frustradas, abre portas para uma nova fase da física moderna, pois permitirá dar respostas a diversas incógnitas do Universo e da matéria, segundo os cientistas do Cern.

Poucos minutos depois das 13h00 de Genebra (08h00 de Brasília), os quatro detectores gigantes do acelerador de partículas Cern, espalhados em pontos distintos do túnel de 27 km de extensão que forma o superacelerador, registraram os choques dos feixes de partículas lançados em direções opostas.”
Denis Balibouse, Reuters
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29 Março, 2010

País deve usar menos 1,5 bilhão de sacolas plástica este ano, diz Minc

Vladimir Platonow, Agência Brasil

“A campanha de incentivo ao uso de sacolas reutilizáveis em supermercados deve fechar este ano com a economia de 1,5 bilhão de sacolinhas plásticas. A estimativa foi divulgada hoje (28) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele participou de um evento na praia de Ipanema, no Rio, quando foram distribuídos materiais de divulgação da campanha Saco é um Saco.

“No ano passado, foram menos 600 milhões de sacos plásticos lançados no meio ambiente. Nossa meta este ano é 1,5 bilhão”, estimou Minc, dizendo que o total de sacolas plásticas fabricadas no país por ano é de 18 bilhões de unidades.

O ministro defendeu a utilização de sacolas retornáveis e condenou o uso abusivo das sacolinhas plásticas, que acabam indo parar no lixo, ajudando a aumentar os níveis de poluição nos rios, córregos e nos mares. Minc contou que existem inúmeros registros de animais mortos por ingestão (peixes, tartarugas e golfinhos) ou por se enrolarem em restos de sacolas plásticas.

Para reduzir o total de sacolas plásticas, Minc afirmou que é fundamental o engajamento das grandes redes de supermercados. Presente ao evento, o diretor de Relações Institucionais do Walmart, Carlos Ely, disse que a empresa incentiva faz um ano a troca das sacolas plásticas pelas de pano. Se o cliente trouxer a sacola de casa, ganha um desconto no preço final das compras, proporcional à quantidade de itens e equivalente ao valor das sacolas plásticas economizadas.

“Desde o início da campanha, nós já concedemos R$ 469 mil em descontos aos clientes. Nossa meta é reduzir em 50% o uso das sacolas descartáveis até 2013”, destacou o diretor do Walmart, que possui 451 lojas espalhadas pelo país.”

Governo prepara reforma para acelerar licenciamento ambiental

Mariana Jungmann e Luana Lourenço, Agência Brasil

"O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, o arcabouço para licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo.

“Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), hoje (29).

Ainda segundo a secretária executiva – que assume o ministério na próxima quinta-feira (1°) –, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava “consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento.

Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de meio ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal.

A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos.

Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.”

28 Março, 2010

BNDES negocia com 12 países doações para Fundo da Amazônia

Agência Brasil

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou há cerca de três semanas conversas com 12 países para futuras doações ao Fundo da Amazônia, criado em agosto de 2008. O BNDES é gestor do fundo, que conta atualmente com uma carteira de cerca de 50 projetos, dos quais cinco já foram aprovados e oito estão em fase de análise final.

A informação foi dada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e por integrantes da equipe da área de meio ambiente do BNDES, no Rio, durante o lançamento do livro Amazônia em Debate: Oportunidades, Desafios e Soluções.

Os nomes dos países não foram divulgados. “A ideia é não constrangê-los. Os países é que deverão anunciar a doação”, disse o ministro. Ele adiantou que uma das negociações já está bem avançada.

Hoje, o Fundo da Amazônia conta apenas com a Noruega como doador. O país prometeu dar ao fundo U$ 1 bilhão até 2015 - cerca de U$ 400 milhões já foram doados. Os cinco projetos já aprovados estão orçados em aproximadamente R$ 75 milhões.

Minc informou que se reuniu ontem com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para buscar formas de acelerar o nível de execução dos projetos do fundo. “Tomamos uma série de medidas. O BNDES vai reforçar a atuação na região, colocar mais gente na equipe. Mas manteremos o rigor e a qualidade, pois não podemos afrouxar, porque senão pode entrar ecopicaretagem no meio e ninguém mais vai querer investir no fundo”.

O fundo foi criado para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável das florestas no Bioma Amazônico. Segundo o ministro, o Brasil trabalha para que o fundo deixe de ser necessário num futuro próximo, quando a Amazônia parar de ser desmatada “e tiver sido criada uma cultura de preservação na região”.

O ministro lembrou que outros dois fundos devem ser lançados em breve: o Fundo Cerrado e o Fundo Clima. Este último foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro passado e está em fase de regulamentação, com recursos anuais estimados em cerca de R$ 1 bilhão, originados de 10% do lucro do petróleo.

“O Nordeste vai ser o maior beneficiado desse fundo, já que será a região mais afetada pelas mudanças climáticas. Temos que nos antecipar antes que metade da população tenha que sair de lá”. O Fundo Cerrado deve sair em junho deste ano, segundo Minc.”

Cristo Redentor e mais 72 cidades brasileiras se unem à Hora do Planeta

Organização do evento espera a adesão de um bilhão de pessoas ao redor do mundo

estadão.com.br / EFE

O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o Teatro Amazonas de Manaus foram alguns dos pontos turísticos que em 72 cidades do País se somaram à Hora do Planeta e apagaram as luzes como protesto pacífico contra o aquecimento global. O blecaute voluntário em vários pontos do Brasil aconteceu entre as 20h30 e 21h30, em resposta a uma iniciativa promovida em 117 países pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).

No Rio de Janeiro, as praias de Ipanema e Copacabana foram outros dos lugares onde as luzes foram apagadas, enquanto no Jardim Botânico, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, liderou o principal ato do dia.

Os mercados Ver-o-Peso e de São Brás em Belém; a ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, o estádio do Pacaembu e o Parque do Ibirapuera em São Paulo; e o Congresso Nacional em Brasília também participaram da jornada que incluiu 19 das 27 capitais brasileiras. Os principais pontos turísticos do Brasil se uniram a outros de referência mundial.

"É uma hora por ano em que se sugere que os cidadãos manifestem sua preocupação em relação às mudanças climáticas. É um momento para dizer em alto e bom tom às autoridades, às empresas e à vizinhança que estamos atentos", declarou o superintendente de Conservação para Programas Regionais do WWF Brasil, Claudio Maretti.”
Foto: Tasso Marcelo, AE
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27 Março, 2010

Charge do Eder

Aquecimento global coloca Amazônia em risco, diz Banco Mundial

Folha Online / France Presse

“O aquecimento global pode provocar a drástica extinção da floresta amazônica e uma escassez de água que afetará 77 milhões de pessoas na América Latina e Caribe em 2020, segundo um relatório do Banco Mundial apresentado nesta quinta-feira (25) em Lima, Peru.

"O impacto mais desastroso poderá ser a extinção dramática da floresta amazônica e a transformação dessa área em grandes extensões de savana, com graves consequências para o clima da região, e talvez do mundo", informa o documento apresentado pelo colombiano Felipe Jaramillo, diretor regional do BM para Equador, Bolívia, Peru e Venezuela.

O relatório "Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática" adverte que os ecossistemas mais importantes estão sendo ameaçados nas nações latino-americanas e caribenhas.
O Bird destaca que ninguém está imune aos efeitos das variações do clima, mas que os países em desenvolvimento serão mais vulneráveis. Segundo as estimativas, esses países deverão arcar com de 75% a 80% dos custos causados pelos danos provocados pelo fenômeno.

Para os países dessa região, as mudanças climáticas representam "a ameaça de multiplicar as vulnerabilidades, destruindo os progressos conseguidos com tanto esforço e prejudicando fortemente as perspectivas de desenvolvimento".

Diante desse fenômeno, o Bird declarou que o problema das mudanças climáticas deve ser encarado com urgência e que não poderá ser resolvido se os países não cooperarem em escala mundial para melhorar a eficiência energética, desenvolver tecnologias limpas e ampliar os mecanismos que permitam absorver os gases de efeito estufa para proteger o meio ambiente.”
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26 Março, 2010

Aquecimento global ameaça diversidade das plantas

Fabiano Ávila, Carbono Brasil / Envolverde

“Pela primeira vez cientistas quantificaram e modelaram em escala regional o impacto das mudanças climáticas na vida vegetal para as próximas décadas e os resultados preocupam ao mostrar a queda na variedade das espécies.

Se o aumento da temperatura se confirmar como predizem os cientistas climáticos, áreas até então temperadas irão se aquecer e as espécies desses locais tendem a se espalhar por regiões maiores. Já os trópicos e sua rica flora sofreriam a perda de variedade devido à falta de chuvas e ao forte calor.

As perdas de espécies nos trópicos em conjunto com a proliferação de plantas de zonas temperadas poderão levar a uma “globalização” do mundo vegetal. Essa uniformização da flora é uma das principais conclusões do estudo “Projected impacts of climate change on regional capacities for global plant species richness”, publicado nesta semana no periódico Proceedings of the Royal Society.

Realizado por pesquisadores das Universidades de Bonn, Göttingen e Yale, o estudo investigou o número de espécies encontradas em diferentes regiões sob as atuais condições climáticas e em seguida projetou como essas espécies reagiriam em 18 cenários diferentes de mudanças climáticas para o ano de 2100.

“As mudanças climáticas podem trazer grande confusão para o padrão existente da diversidade das plantas, com conseqüências que ainda nos são desconhecidas para os ecossistemas e para a humanidade”, afirmou o cientista Jan Henning Sommer, da Universidade de Bonn.”
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Frota brasileira de veículos está poluindo menos

Luana Lourenço, Agência Brasil

“Apesar do crescimento, a frota brasileira (automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas) tem emitido menos gases poluentes nos últimos 18 anos. O nível de monóxido de carbono, por exemplo, que era de 5,5 milhões de toneladas caiu para 2 milhões de toneladas em 2008. Os números são do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado hoje (25) no Rio de Janeiro.

De acordo com o levantamento, os 36 milhões de veículos da frota brasileira são responsáveis por 90% das emissões de gases poluentes e de efeito estufa. No entanto, de acordo com o governo, o impacto tem sido reduzido desde a implantação do Programa de Controle da Poluição por Veículos (Proconve), em 1986.

Antes do Proconve, os carros podiam emitir até 58 gramas de poluente por quilômetro. Com a regulamentação, esse limite atualmente é de 0,5 gramas por quilômetro. A renovação da frota e a utilização de biocombustíveis, como o etanol, também contribuíram para a redução.”
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25 Março, 2010

Ibama faz operação em 14 Estados contra comercialização ilegal de carvão

Alvos da operação 'Corcel Negro' são empresas fantasmas, carvoarias e siderúrgicas

estadão.com.br

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza desde a segunda-feira a Operação Corcel Negro, com o objetivo de combater a produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão no País. Os alvos da Corcel Negro, entre eles empresas-fantasma, se espalham por 14 Estados: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No primeiro dia de operação foram fiscalizadas 21 carvoarias e lavrados 25 autos de infração, no valor de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões fiscalizados, dez foram apreendidos. De acordo com o Ibama, os cerca de 200 agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídas para a transformação em carvão só no Estado do Pará. A partir de hoje, estão sendo vistoriadas as siderúrgicas.

Nas primeiras 48 horas, os agentes do Ibama já confirmaram fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Pará (Sisflora) em 14 empresas. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.”
Foto: AE
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Não deu no Jornal Nacional: Municípios da lista negra do desmate reciclam economia

estadão.com.br

“Dois anos após o lançamento da Operação Arco de Fogo, municípios que compunham o chamado "caldeirão do inferno", tamanha a quantidade de fumaça e fuligem saída das serrarias e carvoarias, reciclaram suas economias para se livrar da pecha de destruidores da Amazônia. Paragominas (PA), por exemplo, patrocinou uma reviravolta ambiental e deixou a lista negra do desmatamento em que ocupava o primeiro lugar.

Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que, dos 43 municípios que compõem a lista (a maioria no Pará e em Mato Grosso), 30 reduziram o desmatamento em mais de 54% em 2009, comparado ao ano anterior. Desses, 22 atingiram desempenho para sair da lista negra. Em 12, a queda do desmatamento foi superior a 80%. Em oito, houve queda de 25% a 54% e foi registrado crescimento em apenas um.

A maior parte da lista foi alvo de repressão dos órgãos ambientais. Minc afirmou que os que fizerem o dever de casa receberão mais incentivos para passarem à condição de guardiães da floresta. O monitoramento do ranking é feito com a colaboração do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon).”
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Governo regulariza situação fundiária de 30 mil famílias na Amazônia

Brasília Confidencial

“As cerca de 30 mil famílias residentes em reservas extrativistas federais (Resex) localizadas na Amazônia assinaram contratos com o governo federal na terça-feira, 23/03, de concessão de direito real de uso das áreas que ocupam. Os contratos promovem a regularização fundiária em áreas localizadas na zona costeira marinha do Pará e do Maranhão, garantindo a permanência e o trabalho de comunidades tradicionais da região. Os grupos beneficiados tradicionalmente vivem do extrativismo, da pesca artesanal e da mariscagem nos manguezais protegidos por essas Reservas Extrativistas. Com o título de concessões, o governo federal garante o direito de acesso a seus territórios e uso sustentável da biodiversidade terrestre e marinha da Amazônia.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, esta é ação interministerial, que representa um avanço na regularização de Resex marinhas situadas em áreas da União sob jurisdição da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), como mangues, espelhos d’água e ilhas federais situadas na Amazônia Legal. “Pretendemos criar mais 10 reservas marinhas até junho deste ano, que juntas representarão mais 1 milhão de hectares de áreas protegidas”, disse.”
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24 Março, 2010

Pesquisa indica que 86% das mulheres da classe C estão em redes sociais

Folha Online

“Se a classe C é a grande responsável pelo crescimento da internet no Brasil (segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE 2008, são 8.775 domicílios conectados), as mulheres dessa faixa econômica se demonstram bastante entrosadas com a navegação em rede.

De acordo com uma pesquisa conduzida de forma conjunta pelas empresas Predicta e Multifocus e divulgada nesta terça-feira (23), 83% das donas-de-casa com idades entre 25 e 49 anos se conectam todo o dia. 86% participam de alguma rede social.

Os dados apontam ainda que 40% passam mais de duas horas diárias conectadas, e que 22% já criaram ao menos uma comunidade em redes sociais, enquanto 26% se sentem totalmente seguras para fazer compras on-line.

Dentre o público feminino pesquisado, 33% consideram a web um passatempo melhor que a televisão, enquanto 78% se sentem mais "globalizadas" quando estão em rede. Outras 15% declaram que se sentem mais inteligentes usando a rede.”
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Gases de efeito estufa ganham padronização internacional para cálculo de emissões

Vladimir Platonow, Agência Brasil

“As emissões de gases de efeito estufa ganharam ontem (23) um método comum para calcular a quantidade de gás carbônico lançada no ar. O Padrão Internacional para Determinar as Emissões de Gases de Efeito Estufa vai calcular as emissões de cada cidade.

O lançamento da padronização aconteceu durante o 5º Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro, e resulta de um trabalho conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial.

A intenção do novo métido é a de proporcionar a comparação entre as cidades. Um dos problemas para medir a poluição era justamente a falta de uma padronização.

“É uma linguagem comum, que serve para todas as cidades, que poderão comparar suas próprias emissões a cada ano”, explicou o técnico do Banco Mundial, Daniel Hoornweg, que liderou o estudo.

Segundo Hoornweg, o novo método demonstrou que as cidades brasileiras emitem muito pouco, em relação ao resto do mundo. “Isso se deve à matriz hidrelétrica, ao etanol e também porque o sistema de transporte nas cidades brasileiras é bem melhor do que em outras partes”, disse ele.

Com o novo método é possível saber, por exemplo, que os moradores da cidade do Rio emitem mais gás carbônico do que os paulistanos.
Segundo os dados, cada carioca emite 2,1 toneladas de gás carbônico por ano, bem mais que os paulistanos, que emitem 1,4 tonelada do gás no mesmo período.

De acordo com o Banco Mundial, entre os motivos que colocam o Rio à frente de São Paulo na poluição está a maior quantidade de habitantes em São Paulo, o que “dilui” a poluição entre mais gente, já que o índice é per capita. Outro fator que favorece São Paulo em relação ao Rio é a maior malha do metrô, que transporta seis vezes mais passageiros do que sistema carioca.”

23 Março, 2010

"G20 do clima" pode substituir convenção

Reinaldo José Lopes, Folha Online

"O fracasso da conferência do clima em Copenhague deixou clara a relativa inutilidade de tentar criar salvaguardas contra a mudança climática sob os auspícios da ONU, em negociações que exigem o consenso entre quase 200 países. O mais provável daqui para a frente é que os grandes emissores de gases-estufa assumam as rédeas das discussões, numa espécie de G20 climático.

A avaliação foi consenso entre os quatro especialistas reunidos no debate "Balanço de Copenhague", promovido pela Folha na noite da última terça-feira. Todos concordaram em que as negociações na Dinamarca devem ser classificadas como fracasso, mas com algumas nuances importantes.

Para começo de conversa, não era mesmo lícito esperar que os EUA (país que é o maior emissor histórico de gases-estufa) tivessem liberdade para barganhar sem a aprovação prévia de uma lei nacional de redução de emissões.

Além disso, afirma o cientista político Sergio Abranches, alguns "entraves importantes" acabaram sendo removidos, apesar do fiasco. "Acabou, por exemplo, a estratégia do biombo, na qual alguns grandes países se escondiam atrás dos pequenos", declarou Abranches.

"Acabou a falácia do G77 [grupo dos países em desenvolvimento]. Ficou claro que países como China, Índia e Brasil pouco tinham a ver com esse grupo. E a China e os EUA começaram a resolver a questão crucial da transparência [sobre o monitoramento internacional das ações de corte de emissões]."
Foto: Susan Walsh (18.dez.09/AP)
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Quase 900 milhões sem acesso a água potável

Envolverde / Revista Fórum

“Os objetivos traçados pela ONU há 10 anos estão longe de serem atingidos, mas o novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nota os avanços no que diz respeito ao acesso à água potável, com 87% da população com acesso hoje em dia a esse bem essencial.

Já quanto ao saneamento básico, a situação é bem diferente. "Vale a pena chamar a atenção sobre algo que é tão óbvio que quase dá vergonha dizer em 2010. Sem água potável e saneamento básico, não há nenhuma base de saúde pública que possa se desenvolver. Se não acabarmos com essa situação, nunca vamos arrancar esses povoados da pobreza", disse à agência Efe a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, María Neira. "É preciso uma mudança cultural para que o saneamento seja considerado uma necessidade tão clara e tão óbvia como o é o acesso à água potável", acrescentou.”
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22 Março, 2010

Água poluída mata mais do que todos os tipos de violência, alerta ONU

Renata Giraldi, Agência Brasil

“O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado hoje (22), no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês). O estudo afirma que pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de 5 anos de idade morrem por ano em decorrência da “água doente” – o que representa uma morte a cada 20 segundos. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes.

De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já há carência de gestão adequada das águas residuais em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.

“Isso significa que mais pessoas agora morrem [por causa] de água contaminada e poluída do que de todas as formas de violência, inclusive guerras. A água contaminada é também um fator chave no aumento de vidas vegetais e animais mortas em mares e oceanos de todo o mundo”, diz o documento, informando que 2 bilhões de toneladas de resíduos são jogadas em águas de todo o mundo por ano.

Segundo o documento, substâncias que compõem um poluente de águas residuais, como nitrogênio e fósforo, podem ser úteis na produção de fertilizantes para a agricultura. O alerta é acompanhado pela informação de que 10% da população mundial consomem alimentos alimentos cultivados com águas residuais para irrigação e adubação.

“É um desafio que vai aumentar, pois o mundo sofre rápida urbanização e industrialização, além de crescente demanda por carnes e outros alimentos, a não ser que se tomem medidas decisivas”, adverte o estudo.”

Google redireciona site chinês e diz que continua no país

Companhia parou de censurar endereço nesta segunda-feira (22). Chineses já acessam página com conteúdo livre baseada em Hong Kong.

Do G1

Após mais de dois meses de embates com o governo chinês, o Google passou a oferecer nesta segunda-feira (22) conteúdo livre de censura para os usuários da China. Pela manobra implementada por sua unidade dos EUA, os chineses que buscam o endereço “Google.cn” são redirecionados para “Google.com.hk”, a página da companhia em Hong Kong.

“Hoje cedo paramos de censurar os nossos serviços de busca Google Search, Google News e Google Images – no Google.cn. Os usuários que visitam o Google.cn agora são redirecionados para o Google.com.hk, onde estamos oferecendo busca não censurada em chinês simplificado, projetado especificamente para usuários na China continental e entregues através de nossos servidores em Hong Kong”, informou o vice-presidente sênior de desenvolvimento corporativo e diretor jurídico, David Drummond, no blog da companhia.

“Em virtude do aumento da carga em nossos servidores em Hong Kong e à natureza complexa dessas mudanças, os usuários podem notar alguma lentidão no serviço ou encontrar alguns produtos temporariamente inacessíveis até concluirmos todas as mudanças”, continuou o executivo.”
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Ministério Público acusa mineradoras de crime ambiental

Empresas responderão na Justiça pela produção irregular de carvão na região do Pantanal

Do R7 / AE

Três empresas e seus responsáveis foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pela exploração ilegal de produtos florestais na região do Pantanal.

As empresas MMX, Black Carvão Vegetal, HF Agropecuária e seus representantes responderão na Justiça por crimes ambientais relacionados à produção e comercialização irregulares de carvão.

As denúncias originaram-se das Operações Ouro Negro e Rastro Negro Pantanal, realizadas em 2008 pelo Ibama para combater a exploração ilegal de lenha e carvão no Estado.

Em uma das denúncias feitas pelo MPF, a empresa MMX Metálicos Corumbá Ltda. e seu representante são acusados de adquirir carvão vegetal nativo de fornecedor não licenciado.

Segundo inspeção do Ibama, a empresa adquiriu carvão de propriedade localizada no município de Bonito, contrariando norma contida em sua licença de operação, que proibia a aquisição de carvão vegetal nativo daquele município.”
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Grupo sobre financiamento climático se reunirá no dia 31 em Londres

Folha Online / France Presse

“A primeira reunião do grupo encarregado de adquirir os recursos necessários para o combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento será realizada em Londres, no dia 31 de março, anunciou nesta sexta-feira (19) o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, copresidente do grupo.

"Quero anunciar que no dia 31 de março organizaremos em Londres a primeira reunião sobre o financiamento da luta contra o aquecimento global, estabelecido pelo secretário-geral da ONU", Ban Ki-moon, declarou Brown em um discurso à imprensa internacional na capital britânica.

O grupo, que teve sua criação anunciada em fevereiro, é copresidido por Brown e por seu colega etíope Meles Zenawi. Sua missão é "mobilizar os recursos que os Estados se comprometeram a doar" na recente conferência da ONU em Copenhague sobre o clima, segundo anunciou Ban na época.

Sua primeira missão será buscar um financiamento inovador para alcançar o objetivo de US$ 100 bilhões anuais antes do final de 2020.”
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21 Março, 2010

Acre tem selo verde para móveis

O Estadao de S.Paulo / estadão.com.br

“O Acre saiu na frente na corrida pelo mercado de produtos florestais certificados: criou um selo indicando para o consumidor que o produto que ele está levando vem de um dos Estados menos desmatados da Amazônia. Trata-se do Acre Certificado Florestas Manejadas, para produtos que já possuem o selo FSC (Conselho de Manejo Florestal, na sigla em inglês).

Cadeiras, mesas, espreguiçadeiras e utensílios de cozinha "duplamente certificados" já estão à venda em 21 lojas da rede C&C de São Paulo e do Rio de Janeiro. "É uma estratégia de marketing. Não basta inserir produtos já certificados no mercado do Sudeste. É preciso que as pessoas saibam que eles vieram do Acre", diz a chefe do Departamento de Políticas Públicas Florestais do Estado, Marilda Brasileiro Rios.

Os produtos são feitos por quatro empresas certificadas de Rio Branco. "Elas usam madeira principalmente de duas madeireiras e quatro comunidades, todas certificadas por nós", diz Patrícia Gomes, do Imaflora, ONG que realiza certificações pelo FSC.
"Estamos fazendo um esforço para que os produtos cheguem ao consumidor final pelo mesmo preço do convencional", conta o empresário George Dobré.”

Brasil aposta em biotecnologia para ser mais competitivo em agricultura

Gabriela Lara. Não-Me-Toque (Brasil), 20 mar (EFE).- Os agricultores brasileiros apostam nos avanços em biotecnologia para serem mais competitivos no mercado internacional e manter o país entre os principais celeiros do mundo.

Último Segundo / EFE

As experiências com transgênicos no país começaram há dez anos e, em 2003, se comercializou a primeira colheita desse tipo com o aval do Governo. Desde então, os cultivos geneticamente modificados se expandiram a uma velocidade surpreendente.

No ano passado, o Brasil plantou 21,4 milhões de hectares com cultivos geneticamente modificados, o que corresponde a 16% da produção mundial de transgênicos, segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA, na sigla em inglês).

Com isso, o Brasil se tornou o segundo maior país cultivador de transgênicos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, com 64 milhões de hectares.

Os índices do ISAAA constatam que 71% da soja plantada no Brasil já é transgênica, assim como 31% do milho e 16% do algodão, números que devem crescer nos próximos anos, disseram à Agência Efe especialistas agrícolas participantes de uma feira agrícola na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul.

"A tendência é que, em pouco tempo, toda a soja, milho e algodão brasileiros sejam geneticamente modificados. Também optaremos pelo trigo transgênico assim que sua produção for aprovada, a menos que o consumidor final exija o contrário", afirma Gelson Melo de Lima, gerente de produção da cooperativa agropecuária Cotrijal, organizadora da feira.”
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Informação faz diferença em consumo consciente

Ricardo Voltolini, Revista Ideia Socioambieltal / Envolverde

"Comportamento socioambiental da empresa tem peso de 9% na decisão de compra.

Pesquisa Monitor de Responsabilidade Social Corporativa 2010, da Market Analysis, revelou que a análise do comportamento socioambiental da empresa fabricante corresponde a um peso de 9% de importância na decisão de compra dos consumidores. Os resultados apontam que o preço continua sendo, de longe, o fator mais valorizado (35%) pelo consumidor brasileiro no momento de escolher o produto, seguido por características funcionais (19%) e confiança na marca (16%).

O primeiro grau de relevância atribuído ao preço não chega a ser nenhuma novidade. Afinal, em todo o mundo, os consumidores médios valorizam mais esse fator. Também não chega a surpreender que os atributos funcionais e a força da marca estejam entre os pontos mais valorizados. A rigor, a maioria das pessoas compra produtos porque suas funções geram benefícios e atendem necessidades. E as marcas – como já se sabe – representam segurança, conforto, menor risco e garantia de entrega de uma experiência positiva de consumo.

O componente sustentável é, de fato, uma peça nova no tabuleiro. Os 9% referidos ao atributos socioambientais não são pouca coisa. Segundo o estudo, esse percentual superou o de “status” (8%) e não ficou tão longe das questões de conveniência (facilidade de achar o produto), que carregam um peso de importância de 13%.

Uma análise mais afinada dos dados permite concluir que informação faz diferença. Entre os 21% de brasileiros que a Market Analysis classifica como indivíduos mais atentos ao que as empresas estão fazendo em sustentabilidade, a distância entre o fator preço (mais importante) e o fator comportamento socioambiental é menor. No caso dos informados (ouviram falar ou leram sobre comportamento de empresas) ela cai de 26 pontos percentuais para 17%. Entre os debatedores (conversaram ou discutiram), fica em apenas 15% , mostrando uma proporção mais pró-consumo consciente.

Diante desses números, e do quadro que moldam, duas perguntas são plausíveis: (1) Qual o efetivo potencial de expansão do consumo consciente no Brasil? e (2) Com que nível de urgência as empresas devem se preparar para um movimento que cresce em ritmo aparentemente mais lento do que em outros lugares do mundo? Não há, evidentemente, respostas simples para um quadro tão complexo.

No entanto, uma revisitação aos números levantados, em uma década de acompanhamento pelo Monitor de Responsabilidade Social Corporativa, indica uma tendência que pode e deve ser considerada para uma compreensão mais ampla desse cenário.”
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19 Março, 2010

Seca no sudoeste da China já afeta mais de 50 milhões pessoas

Estiagem já dura mais de 7 meses na região; prejuízo estimado pelo governo é de US$ 2,78 bi

Estadão.com.br / Reuters

A seca no sudoeste da China já afeta mais de 50 milhões de pessoas, e a previsão é de que continue, disse a imprensa estatal na sexta-feira, 19.

A estiagem começou no segundo semestre de 2009, refletindo uma combinação de falta de chuvas e temperaturas excepcionais, disse a agência Xinhua, citando as conclusões de uma reunião do governo central para discutir a situação.

A seca afeta as províncias e regiões de Guangxi, Sichuan, Guizhou e Yunnan, e também o município autônomo de Chongqing. Essas regiões são conhecidas por seus canaviais e seringais.

Algumas áreas têm recebido 90% menos chuva do que o normal nesta época, e a seca já provocou prejuízos de US$ 2,78 bilhões, segundo a reportagem. Mais de 16 milhões de pessoas têm dificuldades no acesso a água potável, acrescenta o texto.

Esta é a pior seca em Yunnan em seis décadas, e afeta 85% das terras agrícolas da província.”

Representante da ONU para o clima anuncia renúncia

BBC Brasil

“O holandês Yvo de Boer anunciou nesta quinta-feira que deixará seu posto de secretário-executivo da Convenção sobre o Clima da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês), após quase quatro anos no cargo.

Sua saída será efetivada em 1º de julho, cinco meses antes da reunião de cúpula no México na qual 193 países tentarão novamente chegar a um acordo global para o combate às mudanças climáticas.
A reunião de cúpula anterior, realizada em Copenhague em dezembro, terminou sem um acordo global.

De Boer afirmou que está anunciando sua saída agora para que um sucessor possa ser apontado em tempo de preparar a reunião do México.

À frente da UNFCCC desde 2006, o holandês é considerado um dos principais responsáveis por ter colocado a questão das mudanças climáticas no topo das agendas de discussões globais.”
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Convenção Cites rejeita suspender comercialização de atum vermelho

Folha Online / France Presse

“A conferência da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Silvestres (Cites) rejeitou nesta quinta-feira (18), em Doha, a proposta de Mônaco, que suspenderia o comércio de atum vermelho no leste do Atlântico e no Mediterrâneo.

O principado de Mônaco havia proposto inscrever a espécie, de alto valor comercial, no Anexo 1 da Cites para proibir sua negociação internacional e proteger sua população, vítima da pesca abusiva.

O Japão, principal consumidor da espécie Thunnus thynnus, conhecida como atum azul ou vermelho, se opunha à medida, e recebeu amplo apoio de países em desenvolvimento.

A proposta foi rechaçada por 68 votos. Vinte participantes votaram a favor e 30 se abstiveram.

Uma proposta europeia, que previa uma futura inscrição do atum azul no Anexo 1, também foi rejeitada por 72 votos a 43 e 24 abstenções.”

18 Março, 2010

Cientistas encontram exoplaneta semelhante aos do nosso sistema solar

Jornal do Brasil

“Em um passo à frente na busca por novos planetas em órbita de outras estrelas, astrônomos anunciaram quarta-feira, em um estudo publicado na revista científica Nature, a descoberta de um planeta do tamanho de Júpiter, que circunda sua estrela a grande proximidade.

O exoplaneta recém-descoberto, batizado de CoRoT-9b – em homenagem ao telescópio orbital francês que o avistou pela primeira vez em 2008 – leva 95 dias para orbitar sua estrela quente, a CoRoT-9, a 1.500 anos-luz da Constelação de Serpens.

A título de comparação, Mercúrio leva 88 dias para orbitar o sol.
– Este é o primeiro planeta extrassolar que se assemelha aos planetas do nosso Sistema Solar; é o primeiro planeta extrassolar no qual podemos testar modelos que desenvolvemos a partir dos planetas do sistema solar – disse o cientista que chefiou as pesquisas, Hans Deeg, do Instituto de Astrofísica das Ilhas Canárias.

Outra cientista que compõe a equipe de 60 astrônomos envolvidos no projeto, Claire Moutou afimou que o CoRoT-9b é o primeiro exoplaneta “cujas propriedades podemos estudar em profundidade”.

Mais de 400 exoplanetas foram detectados desde que o primeiro foi descoberto, em 1995. Para desapontamento dos que sonham com a possibilidade de se descobrir um novo lar para a espécie humana, nenhum deles havia demonstrado ser pequeno, rochoso e hidrófilo como a Terra. A maioria se parecia mais com um “Júpiter quente”, ou seja, uma grande bola gasosa tão próxima de seu sol que a temperatura da superfície seria de mil graus Celsius ou mais.”
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17 Março, 2010

O Brasil é o maior "exportador" de água virtual do mundo

Entrevista especial com John Anthony Allan, Redação IHU / Envolverde

“A forma como usamos a terra e os recursos hídricos no passado negligenciava os impactos ambientais impostos pela agricultura intensiva. Esses custos não se refletem nos preços das commodities alimentícias vendidas e compradas internacionalmente, e nem mesmo nos preços dos alimentos no mercado interno. O Brasil não deveria correr para satisfazer a demanda global por sua água, colocando commodities no mercado mundial a preços que impossibilitem que o ambiente das terras e dos recursos hídricos do Brasil seja usado de modo sustentável”. Essas são as palavras do cientista britânico John Anthony Allan, escritas por ele na entrevista que aceitou conceder, por e-mail, à IHU On-Line. Conhecido no mundo inteiro por ter criado o conceito de água virtual, explicado a seguir, Tony Allan identifica que as grandes economias de água podem ser feitas no setor agrícola, onde os volumes de água usados são vastos. “Os agricultores tomam conta de toda a água verde. Junto com os engenheiros, eles tomam conta de toda a água azul usada na agricultura irrigada. Junto, isto representa 80% da água usada no mundo inteiro. Os agricultores detêm a chave para a segurança da água – especialmente no Brasil”, alerta.

A entrevista é de Graziela Wolfart. A tradução é de Luís Marcos Sander.

John Anthony Allan é professor no King’s College de Londres e na Escola de Estudos Orientais e Africanos. Pioneiro em conceitos chave para a compreensão e a divulgação das questões referentes à problemática da água e à sua conexão com a agricultura, as mudanças climáticas, a economia e a política, Tony Allan foi laureado com o “Prêmio da Água de Estocolmo 2008” (2008 Stockholm Water Prize).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor pode explicar o conceito de “água virtual”? Como fazer o cálculo de quanto cada produto consume de água?

John Anthony Allan - Os alimentos e outras commodities necessitam de água para serem produzidos. As commodities alimentícias possuem um teor de água particularmente grande. Por exemplo, as seguintes quantidades de água são necessárias para produzir 1 quilo de:

Trigo: 1.300 litros
Milho: 900
Arroz: 3.400
Carne de frango: 3.900
Carne de porco: 4.800
Carne de ovelha: 6.100
Carne de gado: 15.500
Algodão: 11.000

Ou a seguinte quantidade de litros de água é necessária para produzir 1 unidade dos seguintes produtos:

Um litro de leite: 1.000 litros
Uma xícara de chá: 30
Uma xícara de café: 140
Uma folha de papel: 10
Uma fatia de pão: 40
Uma maçã: 70
Uma camiseta: 2.700

A água embutida nisso é chamada de água virtual.

Quando uma commodity é exportada de um país para outro, o país importador se torna seguro em termos de água e alimentos contanto que tenha uma economia que seja diversificada, e as pessoas tenham meios de vida que lhes possibilitem comprar alimentos importados. Das 210 economias existentes no mundo, ao menos 160 são economias “importadoras” de água virtual. Há apenas cerca de 10 economias que têm um excedente de água significativo que pode ser “exportado” em forma virtual. Esses países incluem os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, Argentina e França. O Brasil é, em potencial, o maior “exportador” de água virtual do mundo.

IHU On-Line - Quais as maiores consequências ambientais para um país como o Brasil, a partir desta consideração de ser o maior exportador de água virtual do mundo?

John Anthony Allan - A forma como usamos a terra e os recursos hídricos no passado negligenciava os impactos ambientais impostos pela agricultura intensiva. Esses custos não se refletem nos preços das commodities alimentícias vendidas e compradas internacionalmente, e nem mesmo nos preços dos alimentos no mercado interno. O Brasil não deveria correr para satisfazer a demanda global por sua água, colocando commodities no mercado mundial a preços que impossibilitem que o ambiente das terras e dos recursos hídricos do Brasil seja usado de modo sustentável.

IHU On-Line - Como podemos fazer para que essa “água virtual” seja contabilizada e informada para os consumidores? O senhor acredita que isso ajudaria na questão da economia da água?

John Anthony Allan - Será muito difícil fazer com que o valor da água usada na produção de alimentos de origem vegetal e de carne se reflita no preço dos alimentos. Nem os agricultores que produzem as commodities, nem os comerciantes que as tornam disponíveis nas economias importadoras de alimentos, nem seus clientes e consumidores estão conscientes do teor de água embutida nelas e de seu valor. É improvável que a regulamentação cause algum impacto porque os números sobre o teor de água são muito imprecisos e podem ser facilmente questionados. Educar os consumidores é uma forma mais provável de mudar seu comportamento e sua forma de consumo. Os desafios políticos são imensos, especialmente numa economia de mercado.”
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Crédito de carbono deve ter giro de US$ 6 bilhões no Brasil

Fernando Teixeira, DCI

“A BM&F Bovespa realizará no próximo dia 8 de abril o primeiro leilão de créditos de carbono no mercado voluntário. Ao todo serão leiloadas 180 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente (a unidade corresponde a um crédito de carbono), em três lotes de 60 mil cada um. Os dois primeiros lotes têm valor de saída de R$ 10. Para o último lote, o preço será de R$ 12. O maior lance vencerá o leilão on-line, cujo tempo máximo será de 15 minutos. A expectativa da Bolsa é captar acima de R$ 2 milhões.

A expectativa do mercado mundial é de que a venda de créditos (asset) gere US$ 170 milhões este ano, sem a entrada do governo norte-americano na conta. Ano passado, o mundo negociou US$ 125 milhões em CO2 equivalente. Em 2020, a previsão é de movimentar US$ 3 trilhão no mundo e US$ 6 bilhões no Brasil.

Segundo o Banco Mundial, os principais compradores de créditos entre janeiro de 2004 e abril de 2005 foram o Japão (21%), a Holanda (16%), o Reino Unido (12%) e o restante da União Europeia (32%). Em termos de oferta de créditos (volume), a Índia lidera o ranking, com 31%. O Brasil possui 13% do share, o restante da Ásia (inclusive China) tem 14%, e o restante da América Latina, 22%.”
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16 Março, 2010

Redes de pesca matam entre 700 e 1,3 mil toninhas ao ano

Afra Balazina e Andrea Vialli, O Estadao de S.Paulo

"Pesquisadores alertam para a morte de toninhas - um tipo de golfinho - que ficam presas acidentalmente em redes de pesca no litoral brasileiro.

De acordo com Eduardo Secchi, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), entre 700 e 1,3 mil toninhas morrem todos os anos no Rio Grande do Sul e no Uruguai por essa razão.

As redes de pesca chegam a ter entre 20 e 30 quilômetros. Mas, segundo Secchi, deveriam ter, no máximo, 7,5 km.

As toninhas geram somente um filhote a cada dois anos e costumam ficar próximas da costa. Por isso, acabam ameaçadas também pela poluição das águas.

Juntos, esses problemas têm feito o número de indivíduos da espécie declinar nos últimos anos. As toninhas estão classificadas como "vulneráveis" na lista vermelha de animais ameaçados de extinção da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).”
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Emissão de poluentes atinge novo pico, apesar da desaceleração econômica

Cientistas dizem que elevação causará mais enchentes, ondas de calor e alta do nível dos mares

Estadão.com.br

Os níveis do principal gás causador do efeito estufa presentes na atmosfera subiram para um pico novo em 2010, apesar da recessão econômica em muitos países que freou a produção industrial, mostraram dados divulgados na segunda-feira, 15.

O dióxido de carbono, medido na estação norueguesa Zeppelin, no arquipélago ártico de Svalbard, subiu para a média de 393,71 partes por milhão da atmosfera nas primeiras duas semanas de março, contra 393,17 partes por milhão no mesmo período de 2009, continuando com a tendência de aumento que se estende há anos.

"Olhando para os dados recebidos do Zeppelin desde o final dos anos 1980, parece que o aumento está acelerando", disse Johan Stroem, do Instituto Polar Norueguês, falando dos dados compilados pela Universidade de Estocolmo.

O aumento nas concentrações de CO2, que estão próximos do pico anual observado antes do crescimento de vegetação (que absorve o carbono) na primavera do Hemisfério Norte, foi abaixo do ganho médio do ano, de cerca de 2 partes por milhão.

"Mesmo assim, os dados confirmam o aumento", disse Stroem, falando dos dados relativos às duas primeiras semanas de março fornecidos à Reuters. As concentrações variam de semana a semana, dependendo dos ventos no Ártico.”
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15 Março, 2010

Quase 40% da população mundial não tem acesso a saneamento básico

Relatório elaborado pela OMS e Unicef aponta, por outro lado, avanços no âmbito da água potável

Estadão.com.br / Agência EFE

Só metade da população dos países em desenvolvimento tem um banheiro, latrina ou um poço séptico

Passados dez anos desde os compromissos que a ONU aprovou para melhorar a vida dos mais pobres do planeta, 884 milhões de pessoas seguem sem acesso à água potável e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico nos locais em que vivem.

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) diz que, apesar desses números, os avanços no âmbito da água são certamente encorajadores, com 87% da população mundial bebendo e utilizando água apta para o consumo. Por outro lado, a situação é decepcionante quando se trata do saneamento básico: 39% da população mundial não tem acesso a ele.

A diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, María Neira, explicou à Agência Efe que a diferença no progresso alcançado nas duas áreas se deve, entre outros fatores, a "razões culturais e à falta de investimento" e "de colaboração entre os diferentes setores públicos envolvidos". "É preciso uma mudança cultural para que o saneamento seja considerado uma necessidade tão clara e tão óbvia como o é o acesso à água potável", acrescentou.

Segundo o estudo, os avanços foram diferentes de acordo com as regiões: um terço das pessoas que não têm acesso à água limpa vive na África Subsaariana, onde 40% da população sofre com essa situação. Já quase metade das pessoas que ganharam acesso à água desde o começo dos anos 90 está na Índia e na China.”
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Ruralistas entram no Conselho de Ética contra ambientalistas

Renata Camargo, Congresso em Foco

"A bancada ruralista irá entrar com representação no Conselho de Ética contra parlamentares ambientalistas. Os advogados da bancada preparam documentos de representação contra os deputados que deram declarações a respeito da campanha Os Exterminadores do Futuro, da ONG SOS Mata Atlântica. Entre os parlamentares, está o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.

Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), os ruralistas vão denunciar os parlamentares por difamação. A campanha Exterminadores do Futuro, lançada na última quarta-feira (10) durante café da manhã da frente ambientalista na Câmara, divulgará uma lista com os nomes dos deputados, senadores e governantes que “não respeitam a legislação ambiental e o patrimônio natural do país”.

“Não vamos admitir esse tipo de terrorismo e jogo antidemocrático. Qualquer coisa feita para satanizar os deputados, vamos jogar pesado. Para isso, temos o Conselho de Ética da Câmara. O que foi feito não é ético. Não posso fazer campanha difamatória contra qualquer deputado”, disse Lupion.

Em resposta à campanha da SOS Mata Atlântica, alguns parlamentares da bancada ruralista já haviam criado na semana passada o Prêmio Silvério dos Reis. Joaquim Silvério dos Reis foi quem delatou Tiradentes em troca de 30 moedas de ouro. O troféu premiará os deputados e senadores que votam “contra propostas que afetam os interesses nacionais”. Os ruralistas afirmam que os ambientalistas defendem interesses internacionais por meio de "ONGs financiadas com dinheiro do exterior".
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Pesca predatória consome Rio Jauaperi na bacia amazônica

Conflito entre pescadores comerciais e artesanais ameaça a biodiversidade e o modo de vida ribeirinha


Estadão.com.br

Ribeirinho cruza o Rio Jauaperi em busca de um ponto para pescar no fim de tarde na Amazônia

RIO JAUAPERI, AMAZÔNIA - Franciel, 6 anos, nasceu e cresceu na floresta amazônica, à beira de um rio. Mas nunca viu um pirarucu. O maior peixe da Amazônia, ele só conhece pelas figurinhas de colorir no livro da escola. "Um dia ele veio me perguntar se o pirarucu de verdade era assim mesmo, igual ao do papel", assustou-se o pai, Francisco Pareide de Lima, artesão e pescador do Rio Jauaperi.

Lima mesmo, aos 42 anos, não vê um pirarucu faz tempo por ali. Não por causa das águas escuras da Bacia do Rio Negro, mas porque a espécie virou mesmo coisa rara - raríssima - no entorno da comunidade onde vive, chamada Itaquera, a um dia e meio de barco de Manaus.

É o sintoma mais emblemático de um conflito entre pesca artesanal e comercial que há anos ameaça a subsistência dos ribeirinhos e a preservação do meio ambiente na região do Jauaperi e do baixo Rio Branco, na divisa do Amazonas com Roraima. A pesca artesanal é a base da alimentação dos ribeirinhos, que têm no peixe sua principal - e às vezes única - fonte de proteína. Sair em uma canoa com um anzol ou uma zagaia (arpão de três pontas) na mão é como ir à padaria buscar pão para o café da manhã. Faz parte da rotina.”
Foto: Paulo Pinto, AE
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14 Março, 2010

Mudança climática potencializa desigualdade de gênero

Thalif Deen, IPS / Envolverde

"Os efeitos negativos da mudança climática são ainda mais devastadores nas mulheres do que nos homens, e vão desde maior mortalidade em desastres naturais a uma carga mais pesada no lar. Nos furacões de 1991 que mataram 140 mil pessoas em Bangladesh, 90% das vítimas eram mulheres. No tsunami asiático de 2004, entre 70% e 80% das mortes também foram femininas. Depois do Furacão Katrina de 2005 nos Estados Unidos, as mulheres negras, que faziam parte da população mais pobre dos Estados afetados (Alabama, Louisiana, Mississippi), enfrentaram os piores obstáculos para sua sobrevivência, segundo a Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Wedo), com sede em Nova York.

O Informe de Desenvolvimento Humano 2007, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), indica que as mulheres foram particularmente afetadas pela mudança climática porque são a maior proporção – cerca de 70% – da população pobre. Amy North, pesquisadora em temas de gênero, educação e iniciativas para a redução da pobreza mundial no Instituto de Educação da Universidade de Londres, disse à IPS que a mudança climática também exacerba as desigualdades de gênero existentes, com um efeito devastador sobre a qualidade de vida das mulheres e meninas pobres.

Em muitas partes do mundo, elas são as responsáveis por conseguir água e lenha. Como estes recursos estão cada vez mais escassos porque as chuvas são cada vez mais erráticas, elas perdem mais tempo na busca, o que reduz o tempo que dispõem para participar de atividades econômicas ou ir à escola, disse North. As mulheres também são as principais produtoras de alimentos, contribuindo com 70% da mão-de-obra agrícola na África subsaariana, por isso são particularmente afetadas pelo menor rendimento dos cultivos, acrescentou. “Os problemas de saúde associados à mudança climática – e que incluem aumento das doenças originadas da má qualidade da água e associadas com inundações – frequentemente fazem com que as mulheres e meninas tenham de assumir uma carga maior no lar, já que devem cuidar de seus familiares doentes”, disse.

June Zeitlin, ex-diretora executiva da Wedo, citou um estudo da Escola de Economia de Londres que analisou desastres em 141 países, fornecendo evidências decisivas quanto às diferenças de gênero nas mortes causadas por catástrofes naturais estão diretamente vinculadas com os direitos econômicos e sociais das mulheres. Isto é, que as desigualdades de gênero são enormes em situações de desastre. Quando as mulheres carecem de direitos básicos, morrem mais do que os homens nesses momentos.

O estudo concluiu que o oposto também é verdade: em sociedades onde homens e mulheres desfrutam dos mesmos direitos, os desastres naturais matam a mesma quantidade de cada gênero. Em entrevista à IPS, North disse que as pesquisas na África oriental sugerem que a maior pobreza está tendo sérias consequências sobre a educação das meninas. Essa região experimenta secas generalizadas que causam uma severa escassez de água e alimentos.”
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Após terremoto, Haiti vive caos ambiental

ONU afirma que despejo de entulhos e de resíduos hospitalares são alguns dos problemas mais graves

Estadão.com.br

O Haiti está enfrentando um grande desafio ambiental, dois meses após o terremoto que arrasou o país e matou mais de 250 mil pessoas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o país já tinha o maior índice de degradação ambiental do Caribe, e o tremor de terra só piorou a situação.

Entre os problemas que mais preocupam a agência da ONU, estão o despejo de entulhos, a eliminação de detritos nas cidades e de resíduos hospitalares. A Pnuma fez ainda um alerta, ressaltando a necessidade urgente de restauração do sistema de saneamento do país.
Outra preocupação ambiental da ONU é a ameaça às florestas, já que houve aumento da demanda por madeira e outros produtos para reconstrução do país, onde milhões ainda estão desabrigados. Há ainda planos para a recuperação de incineradores e a criação de estações de biogás, que poderão utilizar lixo para gerar eletricidade.”
Foto: AP

13 Março, 2010

CITES quer mais recursos para preservar a vida selvagem

JB Online / AFP

“A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Risco (CITES, na sigla em inglês) pediu neste sábado mais recursos para preservar a vida selvagem, no início de uma reunião em Doha que examinará o destino de espécies ameaçadas, como o atum vermelho do Mediterrâneo.

Reunida até 25 de março, a conferência da CITES, que regulamenta ou proíbe o comércio de 34.000 espécies da fauna e da flora selvagem desde 1975, estudará 42 propostas de inscrição ou reforço das normas comerciais.

A CITES pretende regulamentar o comércio de espécies selvagens, fonte de recursos para as comunidades locais, sobretudo quando o excesso de exploração ameaça a sobrevivência.

Para executar a missão, a convenção - que dispõe apenas de cinco milhões de dólares por ano - pede agora um aumento significativo do orçamento.

- Sem financiamento adequado, a CITES corre o risco de esquecer espécies muito importantes - afirmou o secretário-geral da convenção, Willem Wijnstekers.

A CITES almeja um aumento de 30% do orçamento. Em Doha, o destino do atum vermelho, vítima do sucesso mundial do sushi, e cujo comércio movimenta bilhões de dólares, será um dos temas centrais da conferência.”
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Google deve encerrar operações na China em breve—jornal

Reuters

“As conversas com a China a respeito da censura chegaram a um aparente impasse e o Google diz ter "99,9 por cento" de certeza de que vai encerrar suas operações no país, disse o Financial Times neste sábado.

O jornal citou uma pessoa familiarizada com o pensamento da empresa, segundo a qual, embora uma decisão possa ser tomada em breve, o Google deve esperar algum tempo para levar seus planos adiante.

Isso seria o ideal para concretizar um fechamento apropriado, enquanto a empresa toma medidas para proteger seus empregados locais de retaliações das autoridades, informa o diário.
A China alertou o Google na sexta-feira contra o desrespeito às leis do país, e aumentam as expectativas de uma resolução para uma disputa pública sobre a censura e a segurança na rede.”
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12 Março, 2010

Ativista neozelandês é preso por invadir baleeiro no Japão

Pete Bethune, do grupo ambientalista Sea Shepherd, estava detido no barco japonês desde 15 de fevereiro

Estadão.com.br

A Guarda Costeira japonesa prendeu nesta sexta-feira, 12, um ativista neozelandês que invadiu um barco baleeiro na Antártida, depois de confronto entre caçadores e ambientalistas.

Pete Bethune, de 44 anos, capitão do Ady Gil, embarcação de alta tecnologia do grupo ambientalista Sea Shepherd, que foi danificada em uma colisão com um barco baleeiro japonês em janeiro, abordou o Shonan Maru 2 com um jet-ski, conseguiu se desvencilhar das redes que impediam invasões no barco e subiu ao convés aproveitando-se da escuridão, em 15 de fevereiro.

A ONG à qual ele pertence disse que Bethune pretendia, na qualidade de cidadão, dar voz de prisão ao comandante do navio baleeiro.

O ativista foi oficialmente preso assim que desembarcou no cais de Tóquio, que teve um trecho isolado com tapumes azuis para evitar o assédio da imprensa e de alguns manifestantes pró-baleeiros.

Helicópteros da imprensa sobrevoavam a flotilha de embarcações que entrou na baía de Tóquio levando consigo Bethune, detido a bordo durante as quatro semanas que a viagem levou.”
Foto: Tony McDonough, Efe
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Tigres siberianos morrem de fome em zoo chinês, denuncia agência


Folha de São Paulo / Efe

“Onze tigres siberianos, um dos animais mais ameaçados de extinção no planeta, morreram de fome em um zoológico chinês nos últimos três meses, denunciou hoje a agência oficial Xinhua.

As mortes aconteceram perto do habitat natural da espécie, no zoo Vida Selvagem, em Shenyang, capital da província de Liaoning (nordeste do país).

Embora a causa da morte dos tigres ainda esteja sendo investigada, os tratadores disseram que, "provavelmente, os 11 animais morreram de inanição, e não por doença".

A notícia veio à tona menos de um mês depois de a China ter entrado no Ano do Tigre, que serviu para que organizações ambientalistas denunciassem tanto o risco de extinção do animal como as más condições em que vivem os animais mantidos em cativeiro.

Segundo alguns especialistas, muitos zoológicos chineses não têm a verba necessária para alimentar adequadamente os tigres que possuem. Isso, inclusive, contribuiu para o aumento do número de ataques a tratadores nos últimos anos.

A China é habitat natural de duas espécies de tigre: o de bengala e o siberiano. Ambos estão ameaçados de extinção, tanto dentro como fora do país.”
Foto: Bernd Appaloosa, Divulgação

11 Março, 2010

Mudanças climáticas: ''os pobres são aqueles que sofrerão mais e primeiro''. Entrevista especial com Aron Belink

Redação IHU / Envolverde

“A discussão entre vários grupos que estão envolvidos na questão do clima, buscando a articulação e compartilhamento de iniciativas é o principal objetivo da Campanha Global para Ações para Proteção do Clima (GCCA). Nesta entrevista, concedida por Aron Belinky, coordenador da GCCA no Brasil, ele analisa no que resultou a Conferência do Clima em Copenhague, a COP 15, e explica como andam as preparações para o evento. “A campanha está se direcionando, principalmente, em duas frentes. Uma delas é cobrarmos do governo brasileiro as medidas nacionais, que tem a ver com o que foi discutido durante a COP 15, como, por exemplo, o inventário nacional de emissões. A sociedade deve cobrar isso”, afirma. A entrevista foi realizada por telefone.

Ainda sobre avanços na GCCA deste ano, Belinky fala sobre suas abordagens. “Uma das coisas que ficaram claras é que a campanha deve se focar não só no projeto das Nações Unidas, mas também naquilo que acontece ao nível de cada país e a nível do cidadão, da empresa e do que cada um está fazendo no seu dia-a-dia”, garante.

Aron Belinky é pesquisador e consultor, especialista em responsabilidade social, sustentabilidade e consumo sustentável, tem formação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (SP) e Geografia pela Universidade de São Paulo.

IHU On-Line – O que está sendo preparado para a Campanha Global para Ações para Proteção do Clima deste ano?

Aron Belinky – Ainda estamos com a campanha fechada no Brasil, pois queremos fazer a campanha daqui coordenada com a internacional, que também está em fase de planejamento. Ainda não temos uma agenda exata para o ano. Possivelmente teremos isso mais definido no final de março. A campanha está se direcionando, principalmente, em duas frentes. Uma delas é para cobrarmos do governo brasileiro as medidas nacionais, que tem a ver com o que foi discutido durante a COP 15, como, por exemplo, o inventário nacional de emissões. Este é um ponto fundamental a ser tratado, e que até agora não apareceu. A sociedade deve cobrar isso. Outro exemplo são medidas ligadas ao combate ao desmatamento.

No plano internacional, temos duas grandes linhas em que vamos trabalhar. Uma é o projeto das Nações Unidas, propriamente dito, que é acompanhamento da COP 16, onde percebemos que haverão várias mudanças. O secretário da Conferência do Clima, Yvo de Boer [1], renunciou há algumas semanas. Ainda está sendo escolhido quem será seu sucessor, e isso é muito sintomático. Isso faz parte das dificuldades de ter um processo de organização e de solução dos conflitos na conferência que seja mais eficaz, para não dar uma paralisia como tivemos em Copenhague. Um outro ponto do plano internacional, que também vamos acompanhar, é todo o trabalho preparatório. Existem desde reuniões com o G8 e G20, que já estão acontecendo e que, de alguma maneira, preparam as negociações da COP 16, e também reuniões com outros grupos da sociedade civil. Por exemplo, tem essa conferência que acontecerá em Cochabamba, em abril. Lá os movimentos sociais, que são mais de esquerda, estão questionando como avançou a discussão do clima na COP 15, e estão colocando alguns pontos de cobrança. A discussão entre vários grupos que estão envolvidos na questão do clima é um ponto importante que iremos trabalhar ao longo do ano.

IHU On-Line – Em relação às campanhas anteriores, para onde esta nova edição quer avançar?

Aron Belinky – O problema da discussão do clima é que temos muitas frentes ao mesmo tempo. Se pensarmos naquilo que era objetivo na COP 15, um tratado climático global que fosse justo, legalmente vinculante e ambicioso, vemos que isso terá que passar, necessariamente, por muita negociação diplomática e pelo compromisso dos países comprometidos. Ainda não está claro qual será a agenda específica da COP 16, já que ela irá depender dessas negociações preparatórias. Na verdade, o objetivo final continua sendo o mesmo, que é uma convenção do clima que seja capaz de levar em conta tanto as questões da justiça, de responsabilidades de países, o que tem muito a ver com a contribuição para os fundos de adaptação, quanto a questão da ambição. Por exemplo, aquele acordo fechado no final da COP 15, em que os países deveriam colocar suas metas, ficou extremamente fraco e modesto.

Nossa meta de cobrar continua. Queremos que cada país participante apresente metas de redução nas emissões de gases de efeito estufa que apontem contra a elevação da temperatura, para que esta não passe de dois graus. A essência do que está sendo cobrado não muda. O que muda, na verdade, é a tática com que a campanha irá operar. Talvez isso não seja simples para o público externo. Conversamos em um momento em que a campanha ainda está discutindo de que maneira transformar essas diretrizes estratégicas em pontos de campanha.”
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Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

Iolando Lourenço, Agência Brasil

“A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos. O projeto dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, incluindo os resíduos sólidos e o lixo hospitalar. O projeto, de origem do Senado Federal, foi apresentado em 1991 e tramita no Congresso há 20 anos.

O projeto estabelece a identificação dos limites de atuação da legislação federal no setor de resíduos sólidos. A proposta também identifica as responsabilidades dos diversos setores pelos resíduos sólidos gerados pela indústria, comércio e saúde, enter outros segmentos, incluindo a elaboração e implementação de planos de gerenciamento desses resíduos.

O texto aprovado também cria um vínculo explícito do plano de gerenciamento dos resíduos ao licenciamento ambiental. Reconhece o papel dos catadores de lixo, além de definir o papel da União e dos estados na gestão destes resíduos.

O projeto dos deputados agora vai retornar ao Senado para ser votado novamente. Ele torna obrigatória a implantação de um local próprio para os produtos como agrotóxicos, pneus, pilhas, baterias e outros produtos.

A proposta também prevê incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que atuam na área de reciclagem e para a pessoa jurídica que presta serviços de aterro sanitário e industrial.”
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