Fabiano Ávila, Carbono Brasil
Se uma companhia alemã coletar uma planta na Amazônia e desenvolver uma nova droga para o tratamento de enxaqueca, ela teria que dividir os lucros com o Brasil e com a população nativa que tradicionalmente utiliza a planta. Além disso, antes mesmo de começar a pesquisa, a empresa já teria que ter uma licença concedida pelo governo brasileiro.
Transformar esse tipo de lei nacional em um acordo internacional está se mostrando o grande obstáculo para o avanço das conversas dos 193 países reunidos em Nagoya, no Japão, para a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica que começou na última segunda-feira ( 18) e vai até a próxima sexta-feira (29).
Representantes de dezessete países com rica biodiversidade, incluindo Brasil, Quênia e China, que juntos reúnem 70% das espécies do planeta, estão forçando a adoção pela comunidade internacional do “protocolo de acesso e divisão dos benefícios” (access and benefit-sharing – ABS).
Segundo o protocolo, grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, teriam obrigações claras para o repasse de recursos financeiros a povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais relacionados a plantas e animais.
O Brasil deixou claro que não assinará metas globais para proteção da biodiversidade sem um acordo das Nações Unidas que garanta aos países em desenvolvimento uma parte mais justa dos lucros com os seus recursos genéticos.”
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