“A União Europeia proíbe o comércio de madeira ilegal em seu território. A decisão terá impacto direto sobre a Amazônia brasileiraOded Grajew, Ethos / CartaCapital
Depois de sete anos de discussões, promessas e adiamentos, a União Europeia decidiu proibir, a partir de 2012, o comércio de madeira sem garantia de origem em seus 27 países. O produto só terá permissão para entrar nesses territórios se os compradores puderem comprovar que rastrearam sua origem e dispõem de informações completas sobre todos os elos da cadeia produtiva, inclusive os nomes das pessoas responsáveis pelo corte das árvores e os locais de onde elas foram retiradas.
A legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções. O texto da nova lei estipula que quem não tiver as informações solicitadas perderá a licença para operar. podendo, inclusive, ser preso. Isso vale tanto para os importadores de madeira quanto para os revendedores, a indústria moveleira, a construção civil, o varejo, enfim todos que operam com o produto.
A votação no Parlamento Europeu será agora encaminhada ao Conselho Europeu, o órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos 27 países, para ser homologada – já existe um acordo prévio para isso. Em seguida, cada país realizará sua própria regulamentação, prevendo os casos passíveis de condenação e as penas para os infratores.
A decisão terá impacto direto sobre a Amazônia brasileira, pois 47% da madeira consumida na Europa têm sua origem na região. É um golpe pesado no esquema que controla a exportação de madeira obtida de forma predatória. O produto é cortado ilegalmente e esquentado por esquemas de corrupção que envolvem empresas, e até funcionários públicos, numa trama que vai além da madeira.”
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