Agência Brasil“Representantes do governo federal, estadual, da Petrobras, Marinha e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reuniram-se hoje (7) para retomar o debate sobre o texto do Plano de Contingência de acidentes no mar. A discussão está suspensa há mais de dois anos por falta de entendimento e coordenação dos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade.
“O Plano Nacional de Contingência está parado há anos. Está em discussão no governo federal, mas os estados sequer estão participando dessa discussão. E esse acidente [da plataforma de petróleo no Golfo do México] vem evidenciar a necessidade imediata de se retomar essa discussão”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, hoje (7) no Rio de Janeiro. “As normas existentes sobre o uso de dispersantes está totalmente desatualizada e a questão da queima [de óleo no mar] sequer está regulamentada no Brasil”.
De acordo com a ministra, existem em torno de 150 empresas de todo o mundo, incluindo a Petrobras, colaborando com o governo dos Estados Unidos para avaliar as causas do acidente ocorrido com a plataforma.
O governo brasileiro enviou três técnicos do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para acompanhar as investigações do acidente e elaborar um relatório.
O relatório será a base para a consolidação do Plano de Contingência (que previne acidentes) e de Emergência (no caso de ocorrer um vazamento). Em 30 dias haverá nova reunião sobre a regulamentação.”
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