Municípios expandem ação para o meio ambiente, aponta IBGE

“Região Norte lidera o índice com 92,2% de prefeituras com alguma estrutura ambiental

estadão.com.br

Pela primeira vez, a proporção de municípios com um conselho de meio ambiente ultrapassa os 50%, chegando a 56,3%. Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, divulgado pelo IBGE aponta que a região Norte lidera o índice com 92,2% de prefeituras que possuem alguma estrutura ambiental e também lidera a proporção de cidades com secretaria exclusiva, fundos de meio ambiente ativos e instrumentos de cooperação com órgão ambiental estadual.

Entre 2008 e o ano passado, o número de prefeituras com órgãos ambientais saltou de 77,8% para 84,5%, predominando, em 2009, a existência das secretarias conjuntas, que englobam meio ambiente e outras funções. Segundo a Munic 2009, como o estudo divulgado anualmente pelo órgão também é conhecido, ocorreu no ano passado acentuada expansão de instituições ambientais nas municipalidades do Brasil.

O estudo mostra que os Conselhos Municipais de Meio Ambiente em 80,9% dos casos em 2009 eram de caráter deliberativo, ou seja, podiam decidir sobre a implantação de políticas ou administrar recursos. Também poderiam ser consultivos, quando estudam e indicam ações e políticas - caso de 77,8% dos órgãos. Com caráter fiscalizador havia 47,9%; 40,2% eram normativos.”
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