Julio Godoy, Envolverde / Terramérica“Congelada a opção de um tratado mundial contra a mudança climática, o imposto sobre emissões de gases de efeito estufa pode ser uma alternativa efetiva para corrigir práticas humanas poluentes, afirmam economistas e ecologistas. O dinheiro arrecadado com essa taxação deve ser colocado à disposição das nações em desenvolvimento para financiar o salto tecnológico necessário para modernizar suas economias e reduzir suas contribuições com o aquecimento global.
A ideia é promovida por economistas, ambientalistas, organizações internacionais, e até por alguns governos europeus. Um desses entusiastas é o economista Dennis Snower, presidente do Institut für Weltwirtschaft an der Universität Kiel (Instituto para a Economia Mundial da Universidade de Kiel), que fica 300 quilômetros a oeste de Berlim.
“As consequências climáticas da emissão de dióxido de carbono (CO²) são iguais em todo o mundo, independente de onde seja emitido o gás”, disse Snower ao Terramérica. “Por isso, cada emissor deveria pagar a mesma taxa por tonelada de carbono, sem importar se é de um país industrializado ou de em desenvolvimento, ou as quantidades de CO² que tenha lançado no passado”, argumentou. Segundo Snower, esse imposto deveria substituir o sistema de direitos de emissões negociáveis, que sofre de duas fraquezas: essas autorizações foram concedidas sem custo e em quantidades exageradas pelos governos do mundo rico às suas indústrias nacionais.
Em geral, os economistas consideram os impostos excelentes instrumentos que o Estado tem para influir no comportamento do cidadão e guiar padrões de consumo, desestimulando produtos considerados nocivos tanto individual quanto coletivamente, ou incentivando alternativas sãs. Richard Tol, economista ambiental e professor em várias universidades da Europa, também apoia o imposto do carbono. “Deveria ser a única medida global a ser aplicada contra a mudança climática, com uma taxa inicialmente muito baixa e que aumentaria progressivamente com o passar do tempo”, disse ao Terramérica.
Como Snower, Tol condena o sistema de direitos de emissões negociáveis. “Seria adequado se os direitos fossem leiloados em lugar de distribuídos gratuitamente, como acontece atualmente na Europa”, disse o economista, que também atuou como assessor de autoridades da Alemanha, Irlanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos.
A cobrança desse imposto já é aplicada na Europa. O governo irlandês introduziu, no dia 10 deste mês, uma taxa que inicialmente atinge o consumo de petróleo e óleo combustível. A partir de 1° de maio de 2010, a taxa, de 15 euros (US$ 22,50) por tonelada emitida de CO², atingirá também o consumo de gás e de combustível para calefação. Brian Lenihan, ministro das Finanças da Irlanda, disse que o imposto é uma “demonstração, dirigida ao mundo, da vontade irlandesa de reduzir a emissão de gases estufa”.
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