Reuters / JB Online
“A censura da Internet pode ser contestada na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que ela restringe o comércio em serviços de entrega online, diz um estudo a ser divulgado.
Um caso de censura sendo analisado na OMC pode suscitar a questão da soberania, uma vez que os países-membros têm o claro direito restringir o comércio a partir de justificativas de moralidade --como, por exemplo, ao bloquear o acesso aos sites de pornografia infantil.
Mas uma decisão da OMC poderia limitar a censura geral e forçar países a usar filtros mais seletivos, segundo a pesquisa, que será publicada na próxima quinta-feira pelo centro de estudos ECIPE.
- A censura é a mais importante barreira não-tarifária no fornecimento de serviços online; e um caso poderia esclarecer as circunstâncias em que diferentes formas de censura são consistentes com a OMC - diz o estudo feito por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.”
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