“Ruralistas tentam fazer mudanças no Código Florestal, com redução de áreas de conservação e manutenção de áreas desmatadas; Ambientalistas querem que relator seja minimamente isento
João Peres, Revista Brasil
Está marcado para a próxima quarta-feira (14) um novo embate entre ruralistas e ambientalistas na Câmara. Em questão está a aprovação, até o fim do ano, da revogação do Código Florestal brasileiro e algumas das principais leis ambientais com o argumento de que há sobreposição de leis e de funções.
Corre em uma comissão especial na Câmara o debate do Projeto de Lei 1876 de 1999, que volta à cena depois de 10 anos, prevendo a redução da preservação de propriedades amazônicas de 80% para 50% da área total. Em seu argumento, o autor do texto, o ex-deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), pondera que é muito rígido o Código Florestal ao vetar a supressão parcial ou total de florestas em espaços de preservação permanente.
Neste ano, os ruralistas já conseguiram impor vitórias importantes no Congresso, como a alteração e a aprovação da Medida Provisória 458, tida por organizações não-governamentais como a chancela para a grilagem na Amazônia Legal.
Além do projeto de Carvalho, há outro na comissão, de autoria do pemedebista Valdir Colatto (SC). Caso seja aprovado, seria criado um outro Código Florestal, em que cabe aos estados boa parte da legislação ambiental. Entre outras coisas, são reduzidas as áreas de conservação, proteção de matas ciliares e é retirada parte do poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).”
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