Brasil pleiteia na OMS 'direito soberano' sobre novos vírus

“País quer que vacinas e tecnologias surgidas de agentes descobertos em países pobres sejam partilhadas

Jamil Chade, Agência Estado

O Brasil quer ter o "direito soberano" sobre amostras de vírus encontrados no País, e um acordo internacional que garanta que países emergentes tenham acesso às vacinas e tecnologias que sejam criadas a partir dos agentes descobertos em seus territórios, mesmo que por empresas multinacionais nos países ricos. A proposta faz parte de um pacote de reformas que o Itamaraty propôs na Organização Mundial da Saúde (OMS) e que, nesta semana, foi rejeitada por Estados Unidos e Europa. Hoje, há uma obrigação de compartilhamento de vírus, mas não dos resultados de pesquisas e eventuais curas.

A proposta brasileira é para a criação de um mecanismo internacional para garantir a transferência de conhecimentos, tecnologia e amostras de vírus para a fabricação de vacinas nos países em desenvolvimento.

O pacote é apoiado por Irã, Indonésia, Bolívia, Índia, Cuba e todos os países africanos. "Não estamos propondo o fim do compartilhamento do vírus. Mas garantir que todos sejam beneficiados pelas pesquisas", explicou Silvio Albuquerque e Silva, chefe da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty e negociador do Brasil para o assunto na OMS.

Hoje, o Brasil é praticamente o único na América Latina a produzir vacinas e não quer que doações - como as que ocorrem hoje para a gripe suína - sejam a solução para a disparidade tecnológica entre países ricos e pobres. Dados da OMS ainda indicam que 90% da capacidade de produção de vacinas hoje, no mundo, está nos países desenvolvidos. Os países ricos prometeram que 10% de sua produção de vacinas iria para os mercados mais pobres. "As doações não são a solução. Elas explicitam as deficiências do sistema", aponta Silvio Albuquerque e Silva.

O Brasil vai produzir 18 milhões de doses da vacina contra a gripe suína em um primeiro momento e comprará 53 milhões de doses da francesa Sanofi. O plano é de que jovens, crianças com menos de dois anos e pessoas com certos problemas de saúde sejam os primeiros a serem vacinados.”
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