Anselmo Massad, Revista Brasil
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou na tarde desta quinta-feira (6) portaria que, entre outros artigos, determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) submeta às centrais sindicais o programa básico ambiental exigido para a concessão de licenças de instalação de empreendimentos. A portaria foi assinada em São Paulo, no plenário do 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (Concut).
O trabalhador, por meio de suas entidades de classe, terá assegurado o direito de acompanhar os processos de licença e de discutir também alternativas tecnológicas mais limpas. Segundo o ministro, o objetivo é inserir, na concessão de licenças ambientais, a saúde do trabalhador como um elemento do que ele denominou “ecologia humana”. Minc revelou ainda que a iniciativa que resultou na portaria partiu de proposta da CUT.
A iniciativa é inédita no país e demonstra, na visão de Minc, um amadurecimento tanto do governo quanto do movimento sindical, particularmente da CUT, que coloca temas relativos ao meio ambiente na sua agenda de atuação.”
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