“Norma para propaganda eleitoral aprovada pela Câmara é criticada
Luciana Nunes Leal, O Estado de São Paulo
“As regras da propaganda política na internet aprovadas na Câmara se aproximam da censura e estão longe da realidade da rede mundial de computadores, na avaliação de profissionais de comunicação e estudiosos das campanhas eleitorais. Embora permita a criação de sites e blogs em defesa de candidaturas e ampla discussão nos portais de relacionamento, como Facebook, Orkut e Twitter, a lei cria amarras tão rígidas quanto as válidas para rádio e TV, que são concessões públicas.
Pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil realizada em 2008 concluiu que o País tem 54 milhões de usuários da rede, ou 28% da população brasileira. Se o projeto aprovado no Senado mantiver as principais restrições, ficam proibidas sátiras que ridicularizem adversários nos portais e blogs eleitorais e o direito de resposta será maior do que a peça considerada ofensiva.
"Não tem como estabelecer esse tipo de regra na internet sem configurar censura. Os políticos talvez necessitem de assessoria para entender que este ambiente é algo muito mais democrático do que tudo que eles já tiveram até agora. Não é apenas imagem, é uma relação direta com o eleitor", diz Maria Helena Weber, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O projeto inicial tinha normas ainda mais rigorosas, como a proibição do uso de imagens e declarações de adversários, derrubada durante a votação em plenário. Para o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Comunicação Política, Fernando Azevedo, "a melhor regra talvez seja a dos Estados Unidos - não tem regra, é absolutamente livre, candidatos e simpatizantes constroem sites livremente, têm um amplo diálogo, descentralizado".
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