“A nova lei criada a partir da Medida Provisória 458 pode agravar os conflitos no campo ao invés de resolvê-los, de acordo com declarações de autoridades e ativistas envolvidos com o tema à BBC Brasil.Paulo Cabral, BBC Brasil
O frade dominicano francês Henri de Roziers, coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (sudeste do Pará), diz que tem certeza de que isso vai acontecer.
"Essa lei é um processo de regularização de grilagem", diz o religioso, que há 30 anos trabalha com questões fundiárias no Brasil, 15 deles no sudeste do Pará. "Só vai fragilizar ainda mais os pequenos agricultores da região."
"Um estudo feito nos cartórios pelo Ministério Público já mostrou que, se somarmos todas as terras registradas no papel, o total é superior a duas vezes o tamanho do Estado. É claro que há muita fraude e muito conflito."
O superintendente nacional de regularização fundiária na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Colonização e Refoma Agrária (Incra), José Raimundo Sepeda, afirma, no entanto, que as autoridades vão estar atentas para coibir qualquer tentativa de pressão sobre pequenos agricultores que possa levar a mais conflitos.
"Se houver qualquer denúncia de irregularidade, nós vamos lá para fazer vistoria e garantir que a lei seja cumprida", diz Sepeda.
Longe do Estado
O procurador da República em Belém, Ubiratan Cazetta, diz que muitas comunidades isoladas na Amazônia não têm qualquer acesso às autoridades ou mesmo conhecimento de como fazer valer seus direitos.
"As comunidades tradicionais, aquelas pessoas com menos acesso ao Estado, são mais facilmente enganáveis", afirma Cazetta. "Elas vão ser expulsas por alguém com mais capacidade financeira ou bélica, e o Estado não vai ficar nem sabendo."
"Nós não estamos falando de gente perto dos grandes centros urbanos, mas de gente que vive a 200, 300 quilômetros de pequenos municípios, que nem promotor têm."
Foto: BBC Brasil
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