PT propõe mudanças no código florestal

“Partido apresenta projeto de lei que flexibiliza legislação ambiental e antecipa discurso para as eleições de 2010. Petistas defendem plantio em áreas de encosta já ocupadas e aceitam reduzir faixas de preservação ao longo de rios

Renata Camargo, Congresso em Foco

O PT trabalha para aprovar um projeto de lei, apresentado por quatro deputados, com uma série de mudanças no Código Florestal brasileiro. As propostas formuladas pela ala desenvolvimentista do partido flexibilizam a legislação atual e se contrapõem, em alguns pontos, às posições defendidas pela bancada ruralista no Congresso.
A iniciativa também tem o objetivo estratégico de posicionar o PT no debate dos assuntos ambientais nas eleições de 2010. O projeto de lei foi protocolado em maio pelos deputados Leonardo Monteiro (MG), Geraldo Magela (DF), Nilson Mourão (AC) e Dr. Rosinha (RS).

Recebeu, ainda, apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O PL 5226/09 modifica, mas não revoga, o Código Florestal brasileiro e estabelece um discurso político para os petistas. “Não é justo dizer que o governo não está preocupado com as questões ambientais”, afirma Leonardo Monteiro (PT-MG). “Vivemos um problema de transição, em que saímos de uma época em que os governos tinham como políticas de crescimento derrubar árvores e drenar córregos. Hoje o momento é outro e a questão ambiental está em evolução dentro do governo Lula”, acrescenta.

A cartada verde do PT foi antecipada pelo articulista Olympio Barbanti Jr. em texto publicado com exclusividade pelo Congresso em Foco no último domingo (7). A proposta petista surgiu a partir do consenso de que o atual Código Florestal, promulgado em 1965, está em desacordo com a realidade do país.

“O atual Código Florestal é uma lei de mais de quatro décadas e está muito ultrapassado. Temos que atualizá-lo de acordo com nova realidade, criando um código que possa atender a expectativa desenvolvimentista”, diz Monteiro, único membro petista da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.”
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