“Entidades criticam medida provisória que regularizou posses na Amazônia
Cristina Amorim, O Estado de São Paulo
Um grupo de 22 entidades ambientalistas e movimentos sociais lançou ontem uma nota pública de repúdio ao que chamam de "desmonte da política ambiental". Segundo eles, desde novembro, medidas do Executivo e do Legislativo "vêm solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável".
O estopim foi a aprovação no Senado, anteontem à noite, de um novo texto da Medida Provisória 458/2009, que regulariza as posses na Amazônia, com itens que beneficiam o setor ruralista. Segundo as entidades, ela "abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal".
O superintendente de Conservação da ONG WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirma que a MP favorece "quem segue a lógica da derrubada", não a população tradicional amazônica. "Ela traz uma visão fundiária equivocada do Sul, de transformação da floresta em pastagem e cultura, não do aproveitamento dos recursos que estão ali."
Para o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o texto pode fortalecer a invasão de mais terras públicas na região, em vez de encerrá-la. "Além de ordenar as áreas ocupadas até dezembro de 2004, a MP pode deslanchar a ocupação de novas áreas, para daqui a cinco, dez anos haver mais pressão e uma nova regularização", diz.”
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