12 Junho, 2009

Lula afirma que vai vetar excessos da MP da Amazônia

Setores do Planalto admitiram retirada apenas do artigo que legaliza terras para empresas, mas ambientalistas querem queda de outros dispositivos

João Domingos, O Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem em entrevista à Reuters que vetará parte dos artigos incluídos pelo Congresso na medida provisória que legaliza as posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal. "O que vier em excesso, eu vou vetar", disse. Em um primeiro momento, setores do Planalto admitiram veto apenas ao artigo que legaliza terras para empresas.

Lula não disse quais serão os outros artigos da MP que poderão ser vetados, mas sofre pressão de ambientalistas e procuradores da República que atuam na Amazônia. Eles defendem a retirada do dispositivo que reduz de dez para três anos o prazo para que as posses sejam vendidas e do que permite a legalização mesmo quando a área estiver com um terceiro.

O presidente disse que o Brasil vai, sim, cuidar da Amazônia. E afirmou que o País tem a maior matriz de energia limpa do mundo. "Se você pegar o conjunto da nossa política energética, nós temos 45% de energia renovável contra 12% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se você pegar na área de energia elétrica só, você vai perceber que 85% da nossa matriz é limpa." Mas, segundo ele, isso não diminui, mas aumenta a responsabilidade do Brasil.”
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